‘Os prefeitos precisam se unir em defesa do municipalismo’

No final de março, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB), assumiu a presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Embora tenha tomado posse recentemente, já vinha trabalhando com um foco claro: unir todos os prefeitos em torno da causa municipalista, como explicou nesta entrevista exclusiva ao A TARDE.“Da porta da UPB para fora, cada um tem suas paixões e ideais”, disse Cardoso durante a conversa. “Mas aqui dentro, vamos nos unir em torno de uma única bandeira: o municipalismo.” Essa bandeira, segundo ele, envolve lutas essenciais, como a ampliação de recursos para a recuperação de estradas vicinais e a negociação das dívidas das prefeituras com o INSS, entre outras pautas relevantes. Saiba mais na entrevista a seguir.Os prefeitos completarão 100 dias de gestão – um marco significativo, sobretudo para aqueles em sua primeira administração. Quais são suas impressões desses primeiros 100 dias?Como sou prefeito reeleito, já no quarto mandato, eu pessoalmente não tive as dificuldades daqueles prefeitos que estão assumindo pela primeira vez para fazer o planejamento dos primeiros 100 dias. O prefeito ou prefeita que foram eleitos sucedendo o prefeito atual estão mais tranquilos. Mas aqueles prefeitos que foram da oposição e ganharam estão tendo mais dificuldade. Primeiro, porque os que foram eleitos na sucessão já vinham se planejando. Normalmente, era secretário do município e já tinha conhecimento das políticas públicas. Esses tiveram mais facilidade para planejar seus primeiros 100 dias. Os reeleitos, zero problema, porque já tocaram na sequência a administração. Os que foram oposição, no entanto, têm mais dificuldade por causa da cultura ainda existente no Brasil. Quando é de oposição, o prefeito vai ter dificuldade para encontrar arquivos, por exemplo. Há prefeituras que apagaram vários e vários arquivos. Ele terá que começar tudo do zero. Tem prefeitura com convênios que o novo prefeito não consegue localizar. Esses devem ter trabalhado muito nesses primeiros 100 dias. Eles têm ainda outra dificuldade. Os prefeitos eleitos pela primeira vez vão ter que montar equipe. Numa cidade pequena, terão dificuldade para encontrar profissionais competentes para atuar como secretário, diretor. Esses, com certeza, tiveram ainda mais dificuldade nesses primeiros 100 dias. A gente está discutindo, aqui na UPB, uma maneira de dar mais apoio aos prefeitos de primeiro mandato. Muitos estão assumindo um cargo executivo pela primeira vez. Até para ele não cometer nenhum erro formal e não ter sua conta reprovada. Por isso, criamos três diretorias aqui – uma para municípios de até 22 mil habitantes; outra para municípios de 22 mil habitantes até 100 mil; e a terceira de 100 mil em diante.Para os municípios menores, essas dificuldades se amplificam?Sim, porque eles têm dificuldades de achar mão de obra. Tem um prefeito amigo meu, Eduardo Alencar, que foi prefeito por várias vezes em Simões Filho. Há uns seis anos atrás, eu perguntei: E aí, Eduardo, vai voltar à prefeitura de Simões Filho? Ele respondeu: não vou, porque minha equipe já envelheceu toda e vou ter que formar uma nova. Eu dou um conselho a esses novos prefeitos: formem boas equipes. Hoje, a gente é referência em nosso município, Andaraí. Minha equipe é uma equipe que cria. Mas, nos primeiros seis meses da minha gestão, em 2009, foi muito difícil, porque eu era da oposição.A transição política nos municípios é um problema muito grave? Quais ações poderiam melhorar esse processo?A gente precisa melhorar a política. Só tem uma forma: conscientizar. O prefeito ou a prefeita que perdeu uma eleição e não faz a transição corretamente, está prejudicando o seu município. Me perdoe a minha franqueza, mas não merece voltar a ser prefeito. Perdeu, perdeu. Tem que melhorar para ganhar de novo. Às vezes, você perde para poder melhorar. Melhorar a equipe, ver onde errou para, daqui a quatro anos, concorrer a uma nova eleição e ganhar. E quando você faz a transição, termina ganhando votos também da oposição. Quando recebi a prefeitura de Andaraí, na minha primeira gestão, não tinha nem cadeira para sentar. A única impressora que tinha, o pessoal botou uma tesoura dentro e ela não podia imprimir. Levaram todas as pastas de convênios. Eu não sabia de nada. Hoje é mais fácil você reconstruir os documentos que levaram. Naquela época, não. Tive que entrar com mandados de busca e apreensão. E o juiz deu. Eu tive que ir à casa do prefeito, junto com o oficial de Justiça, pegar as pastas para conseguir prestar contas ao Tribunal de Contas dos Municípios. Temos que melhorar a política. Mas acho que já melhorou bastante.O senhor já elogiou essa nova safra de prefeitos, destacando que eles estão mais conscientes. O que contribuiu para essa percepção?Eles estão muito mais conscientes. Como fiz campanha para a presidência da UPB, visitei muitos municípios. Tive contato com muitos prefeitos, e você consegue perceber o nível de compromisso deles evoluindo. Eles também estão mais preparados. E, se você for observar, aumentou o percentual de prefeitos que foram reeleitos. Isso significa que o prefeito já vem fazendo um bom trabalho. Tem muitos municípios onde os prefeitos foram reeleitos pela primeira vez na história daquele município. E têm aqueles que elegeram seu sucessor. O sucessor já participava da administração. Ou era o secretário de Finanças, ou secretário de Saúde, por exemplo.Atualmente, a maioria dos municípios baianos enfrenta uma crise fiscal, com receitas insuficientes para cobrir suas despesas. Quais os principais fatores que levam a esse desequilíbrio?Por isso que lutei tanto para ter os 417 prefeitos associados à UPB. Eu falei tanto de união, de união de verdade, porque é ela que vai fazer a gente avançar com as pautas municipalistas. Onde você tem os maiores problemas hoje? Nos municípios pequenos de áreas territoriais grandes. Você administra um município de 0.6, sem ter outras receitas…Porque nem IPTU eles têm. São municípios pobres. O IPTU que tem ali é só para poder cumprir a Lei da Responsabilidade Fiscal. Por exemplo, no meu município eu dou isenção de IPTU a todo mundo que está no cadastro do Bolsa Família, porque eles não têm condições de pagar. Então, já não tenho essa receita. A depender da economia daquele município, a dificuldade aumenta. O olhar da UPB vai ser muito forte para esses municípios. Tem município com área territorial acima de 2.000 km², 3.000 km². Tem município de 4.000 e 4.500 km². Como é que ele consegue fazer a manutenção das estradas vicinais? Não tem nem máquina. E, se tiver máquina, não tem como abastecer, porque não tem receita. Não tem retorno alto de ICMS, porque não tem grandes empresas, não tem atacadão, não tem agronegócio. Ele vive praticamente da transferência dos fundos constitucionais. Eu tenho conversado com o ministro Rui Costa, com o próprio governador Jerônimo Rodrigues, e nós já criamos essa diretoria. Vamos fazer um trabalho aqui forte na UPB para levantar esses municípios que têm área territorial grande. Tem que ir ao governo, é uma pauta urgente, para que façam um repasse, ou através dos consórcios públicos, para as estradas vicinais, porque é ali que trafegam os ônibus da educação, a saúde, o escoamento da produção. Quando chove nessas estradas vicinais, que têm extensão grande, é um Deus que nos acuda. Não passa transporte, atola ônibus, alunos ficam sem ir para a escola. A UPB tem que ter esse olhar diferenciado para levantar essas bandeiras, para que o governo, tanto estadual como federal, coloquem mais recursos.Se as finanças já não estão tão bem assim, pode piorar ainda mais as dívidas dos municípios com a Previdência, ainda mais se a chamada PEC 66 não for aprovada no Congresso. Qual é a importância dessa PEC e como está sua tramitação?Estou indo a Brasília agora no bate e volta. Até aprendi isso: como o tempo é curto, você tem que trabalhar muito. Eu saio de madrugada e volto à noite, mas faço duas, três reuniões. A PEC 66 é fundamental. Nós temos alguns municípios, eu posso dar um exemplo aqui de Riachão do Jacuípe, do prefeito Carlos Matos, que está sofrendo bloqueio no FPM (Fundo de Participação dos Municípios), por causa de débitos grandiosos e antigos. Você não pode culpar o prefeito que está assumindo agora, porque esse débito previdenciário virou uma bola de neve. O governo fingia que arrecadava e o prefeito fingia que pagava, porque ele sabia que a cada quatro anos viria um refis (programa de recuperação fiscal), e ele refinanciaria todo aquele débito. E isso virou uma bola de neve. Existia uma pressão muito grande para que o Congresso Nacional aprovasse esse refis, porque senão todos os prefeitos teriam contas reprovadas pelo artigo 42. Quando vem um refis no final de mandato, limpa o nome do prefeito porque ele refinanciou todo aquele débito previdenciário. Mas isso vai virando uma bola de neve, porque o débito previdenciário era financiado em 240 meses. O prefeito tem um mandato de quatro anos, são 48 meses. E é um débito financiado em 240 meses. Ele não pagava ou pagava apenas uma parte. Imagina como foi aumentando esse débito previdenciário. Conversei com o prefeito Carlos Matos, quando ele me mostrou o tamanho do que está sendo bloqueado no FPM. Não tem condição de ele administrar. Estou dando esse exemplo para ver o tamanho do problema e da importância da aprovação da PEC 66.Falando especificamente da PEC 66. O que diz a proposta e em que fase do trâmite ela se encontra atualmente?A PEC 66 tem dois focos. Uma é manter a redução das alíquotas previdenciárias que as prefeituras devem pagar. Ela começou em 8% e vai subindo 4% de quatro em quatro anos. Se não me engano, em 2027 ela estará de volta aos 22%. Se você faz o refinanciamento das dívidas previdenciárias, mas não mantém a redução das alíquotas, vai continuar com o problema. Porque o município não vai ter condições de pagar as duas coisas. Mesmo colocando que esse valor não pode ultrapassar 1% da receita líquida. Essa inclusive é outra grande luta: que o parcelamento não ultrapasse 1% da receita líquida do município. Sobre a tramitação, não tenho dúvida que a PEC será aprovada. Ainda ontem recebi uma ligação da deputada Lídice da Mata, que é uma liderança da Câmara. E ela disse que já existe a intenção do presidente da Casa, Hugo Motta, para instalar a comissão da PEC 66. É uma sinalização boa, mas também um pouco preocupante. Porque a gente tem que instalar, mas acelerar, porque, se não me engano, são 20 reuniões obrigatórias. A gente precisa acelerar, fazer duas reuniões por dia. Nós vamos a Brasília inclusive para pedir que a PEC seja aprovada o mais rápido possível. Assim como eu dei o exemplo do prefeito Carlos Matos, tem muitos outros prefeitos que já estão sofrendo bloqueios.O senhor acredita então que a não aprovação da PEC 66 poderia comprometer a governabilidade de muitos municípios baianos?A Bahia tem o maior débito previdenciário do país, seguido de Pernambuco. E eu tive uma reunião com o presidente da CNM (Confederação Nacional dos Municípios), Paulo Ziulkoski. Ele também trouxe para a CNM essa preocupação sobre a PEC 66. Porque você tem duas situações: há aqueles municípios que têm previdência própria, e outros que estão no regime geral. Quem está na previdência própria, a PEC 66 não atinge. Mas nós precisamos apelar, aí eu vou aproveitar a audiência do Jornal A TARDE, para pedir mesmo aqueles prefeitos que não estão sendo contemplados, porque tem previdência própria, que ajudem. Que ele vá para a marcha, ligue para o seu deputado, sua liderança, que se mobilize para poder ajudar os colegas. E, se fizer uma nova análise sobre a redução da alíquota naquele critério de abaixo dos 147 mil habitantes, têm municípios com receitas grandiosas porque têm royalties, por exemplo. Que se altere a lei, que seja por renda per capita no município, que fica mais justo. Aquele que tem a menor renda per capita, paga a menor alíquota. O projeto de lei do (senador Jaques) Wagner traz isso. O (senador Angelo) Coronel tem outro projeto. Que se juntem os dois para poder fazer justiça. Mas precisamos de uma solução para essa questão. E vamos lutar.O senhor tem enfatizado a importância da relação entre prefeitos e parlamentares, destacando que os deputados são eleitos nos municípios. Como o senhor avalia esse processo de aproximação atualmente?Eu acho importante e até sinto falta disso aqui na UPB. Mas nós estamos trabalhando nisso. Inclusive vamos fazer uma ampliação na UPB para criar aqui um café gourmet e mais salas, para trazer os parlamentares para dentro da entidade. Na realidade, os parlamentares são municipalistas, porque os votos deles vêm do município. E a gente precisa se aproximar mais, discutir mais com eles, a imprensa ajudar para mostrar que agora eles estão cada vez mais focados em não criar despesas para os municípios. Às vezes você tem alguns programas no governo federal que são maravilhosos. Mas termina que eles fazem a obra, mas não vem o custeio. O município, que já está com sua receita comprometida, recebe dinheiro para construir um posto do Programa de Saúde da Família, mas e o custeio? Mas acho que os nossos deputados têm evoluído muito. Nós temos grandes líderes. Aqui na UPB, vou repetir, é pluralismo, é de todas as cores, de todos os partidos. Quero deixar isso bem claro. Aqui está aberto a todas as lideranças. Do União Brasil, do PT, do PSB, PSD… Aqui dentro a gente vai se unir com uma única bandeira, que é o municipalismo. Da UPB para fora, você tem suas paixões, seus ideais. Aí nós vamos lutar, defender o nosso partido. Mas aqui é de todos os partidos. Com esse entendimento eles vão ficar mais à vontade. Afinal de contas, nós queremos um Brasil melhor e uma Bahia melhor.No fim do ano passado, o ministro Flávio Dino, do STF, bloqueou as chamadas ‘emendas pix’ e depois liberou com condições. Diante da importância desses recursos para os municípios, como o senhor vê essa situação, especialmente na questão da transparência?A transparência é fundamental para o eleitor. A sociedade deve tomar conhecimento do trabalho do parlamentar, onde ele está colocando a emenda, qual é a finalidade daquela emenda. Eu sou a favor até que se aumente o valor das emendas para o parlamentar, mas que ela venha com total transparência. A emenda é boa para o município, para o Estado e para o parlamentar. Porque ele, naquele reduto que foi eleito, consegue levar mais obras, oferecer mais condições financeiras para que o município se desenvolva. Agora, sou 100% a favor da transparência. Inclusive aqui, na UPB, nós estamos fazendo um trabalho muito forte nesse sentido. Todo nosso trabalho precisa ser bem transparente para atrair mais os nossos prefeitos e prefeitas. Quando existe transparência, a sociedade apoia mais. O discurso do deputado fica mais forte. Daqui a dois anos, teremos eleições e ele pode chegar lá e falar o que fez, que colocou emenda para hospital. Que o prefeito que o apoia, praticou bem aquela emenda. Que o trabalho foi realizado e quem ganha é a população.O senhor mencionou que pretende trazer especialistas do Tribunal de Contas do Município para a UPB com o objetivo de capacitar os prefeitos, evitando que eles tenham suas contas bloqueadas devido a erros formais. Como essa iniciativa será implementada na prática?Muitos prefeitos, principalmente os de primeiro mandato, como já mencionei, não conhecem ainda os trâmites da Lei de Responsabilidade Fiscal, os índices que tem que cumprir, e são penalizados. Já tive alguns colegas que ficaram inelegíveis por erro formal. Vou dar um exemplo aqui. Tem um prefeito de Ipiaú, Zé Mendonça, que é uma das pessoas mais corretas e honestas que a Bahia conhece. Ele resolveu, depois de deixar de ser prefeito, ser vereador e presidente da Câmara, porque fez um bom trabalho no município. Tanto que ele fez sua esposa sucessora. Quem venceu agora em Ipiaú, foi Dona Maria, que trabalhava com ele na prefeitura de Ipiaú. Mas ele foi ser presidente da Câmara de Vereadores e ficou inelegível. Eu fui para o julgamento dele e chorei. Ele ficou inelegível por causa de um erro formal que não conseguiu ajustar. A ideia nossa é trazer um ex-conselheiro do TCM para ajudar esses prefeitos para que não cometam esses erros formais. Um exemplo: o prefeito vai fazer uma obra e aí ela para, porque faltou 100 sacos de cimentos. Ele vai lá e compra sem licitação. É um erro que não tem dolo. Por isso, temos que orientar e abraçar esses prefeitos de primeiro mandato, para que eles não cometam esses erros. E aí nós vamos ter um papel muito forte. Estou em contato com esse conselheiro já aposentado, que foi ex-presidente do TCM, mas não vou dar o nome porque ele ainda não me autorizou, para trazer para aqui. Um dos papéis da UPB é dar essa condição a esses prefeitos de primeiro mandato.O senhor já foi presidente da Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC) e do consórcio Chapada Forte. De que forma esses consórcios contribuem para a gestão municipal, como por exemplo o fechamento dos lixões?No caso dos lixões, além de não ter capacidade financeira, o município não tem volume para atrair a iniciativa privada. Então, o consórcio tem um papel fundamental. Inclusive, nós já fizemos essa discussão aqui. Até por eu ter sido um dos fundadores do Consórcio Chapada Forte, e quatro vezes eleito por aclamação, e conseguimos ter o maior consórcio em número de prefeitos da Bahia. Eu agradeço aqui o entendimento de Jaques Wagner e de Rui Costa, lá atrás. Rui Costa é um defensor dos consórcios públicos. Ele tem a mesma consciência que eu tenho. E o presidente atual que assumiu a FEC, o Sinvaldo Rios, foi meu vice-presidente, quando eu era presidente da federação. Tanto é que a gente tem esse entendimento de que a UPB e a FEC têm que andar de mãos dadas. O papel do consórcio é fundamental. Se você tem um município que está consorciado e ele está sem certidão porque tem um atraso do INSS, ou algum problema de outra gestão, ele não perde aquela emenda. Porque a emenda dele vem para o consórcio e ele executa, já que está em dia com todas as suas certidões. Ainda tem esse papel fundamental. E tem um papel importante na infraestrutura. Na era Rui nós equipamos quase todos os consórcios da Bahia com retroescavadeira, caçambas… Isso melhorou muito as estradas vicinais. Vou dar um exemplo do consórcio de Chapada Forte, mas temos muitos outros consórcios muito bem geridos. Nós fazemos a manutenção com contato com a Seinfra, das BAs, fazendo os tapas de buracos. Isso reduziu muito o número de estradas que ficaram intrafegáveis. E, no fim dos lixões e na construção dos aterros, os consórcios vão avançar muito. Agora o consórcio daquela região de Ituberá conseguiu R$ 1 bilhão da iniciativa privada para construir um aterro. Ali você tem muitos municípios perto -, Valença, Taperoá, Ituberá, Camamu – tudo ali num raio de cem quilômetros. Então, eles vão ter um volume muito grande e vai acabar com todos os lixões daquela região. A Chapada é uma região que vai crescer muito no turismo e a gente tem que acabar com os lixões em todos os municípios. De todos, mas começar por aquele município onde o turismo está mais forte, como Lençóis. Em Andaraí tem aterro. Eu fiz lá no início. Tive a sorte de receber uma emenda do governo federal e fiz. Agora, na região da Chapada, a maioria dos municípios, inclusive cidades grandes como, Itaberaba, Seabra, Palmeiras, precisam urgentemente, através do consórcio e do entendimento com as verbas do governo federal, resolver o problema dos lixões.Que a marca o senhor pretende deixar na gestão do senhor à frente da UPB?A minha responsabilidade é muito grande, porque fui eleito por aclamação. Existe um sentimento de todos os nossos colegas, prefeitos e prefeitas, de que nós vamos representar bem. E já começamos com uma marca muito forte, que foi a reforma estatutária da UPB. Nós já modernizamos o nosso estatuto. Temos um estatuto muito moderno em que criamos diretorias importantes. E não é só criar diretoria. É o compromisso desses diretores, e a competência de cada um, porque cada diretor deste foi colocado naquela diretoria pela vocação que tem. Nós vamos duplicar também nossa sala de projetos, que é um dos gargalos dos municípios pequenos. Porque eles perdem muitas emendas por falta de projetos. Aquela dificuldade que eu falei lá no início, do prefeito de montar uma equipe. Tem municípios que não tem nem engenheiro ou arquiteto na cidade. Municípios de sete, oito, 10 mil habitantes. Mesmo que o prefeito queira montar um setor de projeto, ele vai esbarrar em duas coisas: a questão financeira, porque ele não tem como bancar; e também a mão de obra que ele não tem na cidade, e às vezes nem dentro da região. Por isso, a UPB vai ampliar esse serviço. Vai ser uma marca muito forte nossa, para que nenhum município, a partir de agora, perca emendas parlamentares por falta de projeto. E às vezes a Caixa Econômica exige uma celeridade maior. Nós vamos ter que, se precisar, virar à noite, pagar extra, trabalhar sábado, domingo e feriado. O governador já sinalizou que vai liberar, através de uma concessão, cinco engenheiros e cinco arquitetos, e também nós vamos pegar estagiários. É importante você ter estagiários que estão fazendo arquitetura ou engenharia por vocação. Vamos filtrar e colocá-los aqui UPB, para poderem ajudar também nessa sala de projeto. A transparência também vai ser uma marca muito forte também e ampliar os serviços. Hoje mesmo já comecei cedo, com duas reuniões aqui, para mostrar à minha equipe quem é quem em cada setor. No setor jurídico, qual é o serviço que ele vai prestar para aquele município. Vou aproveitar e fazer também um apelo a todos os prefeitos e prefeitas. Que eles venham, participem, tragam ideias e faço um chamamento para a marcha, agora em maio, em Brasília, que vai acontecer de 22 a 29. Vamos botar os 417 municípios nessa marcha para mostrar para o Brasil a nossa união, a nossa força. Para poder ter aquela sensação que essas pautas municipalistas não têm um pai da criança. Somos todos nós que conseguiremos isso com a nossa união.Raio-XWilson Paes Cardoso é administrador, produtor rural e político com sólida trajetória na gestão pública. Atual presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), cargo que assumiu este ano, atua como articulador de projetos regionais voltados ao fortalecimento dos municípios. Com formação em Administração pela UFBA, consolidou-se como liderança na Chapada Diamantina, onde cumpre seu quarto mandato como prefeito de Andaraí (2025–2028). Antes de ingressar na política, destacou-se como presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Andaraí e idealizador da Feira do Agricultor, evento que movimenta cerca de R$ 500 mil por ano.