Depois de uma sessão tumultuada nessa quarta (9), suspensa pelo menos duas vezes, com direito a galerias lotadas e protesto contra o projeto de entrega de título de cidadão natalense ao ex-presidente Jair Bolsonaro na Câmara Municipal de Natal, a matéria foi retirada de votação pelo próprio autor, o Subtenente Eliabe (PL).
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Incomodado com os manifestantes, o autor do projeto chegou a chamar o grupo de “bando de vagabundos” e pedi que as pessoas fossem retiradas das galerias, mas não foi atendido. Alguns vereadores também entraram na galeria para provocar os manifestantes.
Teoricamente, havia a quantidade mínima de 20 vereadores necessária para a votação da urgência do projeto. No entanto, na última contagem foi verificada a presença de 21 dos 29 parlamentares, sendo que um deles se ausentou logo em seguida.
“De acordo com o Regimento Interno a urgência sequer poderia ser votada hoje, pois não foi apresentada antes da ordem do dia. Ocorre que a bancada de Paulinho Freire não tem os vinte votos para aprovar a urgência. Então nós da oposição acordamos que sim, poderíamos votar. Mas a bancada de Paulinho não teve coragem de levar a voto. É uma vitória de quem luta contra o golpismo, contra os que atentam contra a democracia, contra os que defendem que ‘bandido bom é bandido morto’, quando se trata de pobres, mas para os seus o lema é ‘sem anistia’. Foi importante demais a mobilização que ocorreu. O plenarinho ficou lotado e, mesmo com assessores de um vereador da direita ameaçando as pessoas, o recado foi dado. Esse título pode até ser aprovado, mas Bolsonaro só receberá ele na cadeia“, criticou o vereador Daniel Valença.
Caso mantivesse o projeto em votação, Eliabe corria o risco de não atingir o quórum mínimo para votar urgência e, com isso, não poderia mais colocar o projeto em votação em caráter de urgência durante as próximas sessões.
“O requerimento de urgência foi apresentado hoje na sessão, mas foi retirado pelo próprio autor. Para aprovar um requerimento de urgência, é necessário, primeiro, o quórum mínimo de 20 vereadores — o que, inclusive, chegamos a ter durante a sessão de hoje. No entanto, também eram necessários 20 votos favoráveis à urgência. Eles fizeram as contas. Eu, como líder da bancada de oposição, inclusive disse que podiam colocar o requerimento de urgência em votação, mas preferiram retirá-lo ao perceber que não teriam os 20 votos favoráveis para aprovar a urgência e, assim, votar o projeto de lei“, revela Brisa Bracchi (PT).
Ao longo da sessão foram feitos vários embates entre os críticos e os defensores da entrega do título.
“Bolsonaro é um ladrão de joias, é um ladrão de relógio! É um matador também, além de ter matado muitas pessoas durante a covid, ele também estava tramando e foi descoberto, entregue pelo ajudante de ordens, braço direito dele, que estava participando de um complô para assassinar o presidente da República e o ministro do STF [Supremo Tribunal Federal]”, comentou Samanda Alves (PT).
Subtenente Eliabe, autor do projeto de entrega de título de cidadão natalense a Bolsonaro, é o mesmo que na sessão desta terça comentou “o choro é livre”, após a fala de Thabatta Pimenta (Psol) sobre a morte da mãe por Covid-19. Já na sessão desta quarta, o parlamentar disse que sua fala foi distorcida e que ele se referia aos vereadores que eram contra a entrega da honraria.
Confira a sessão completa:
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