Há um ano, o Programa Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem sido um instrumento de apoio financeiro-educacional para milhões de jovens em todo o país. Voltado a estudantes do Ensino Médio (EM) público regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o projeto visa estimular a permanência nas escolas, ampliar as chances de conclusão dos estudos, reduzir desigualdades e promover inclusão social por meio da educação.
Em Marabá, 64,79% dos alunos matriculados no Ensino Médio regular e na EJA foram contemplados com o pagamento realizado em fevereiro de 2025. A iniciativa entrou em vigor em janeiro de 2024, e os valores apurados referem-se aos repasses feitos até fevereiro deste ano. Os dados completos estão disponíveis no site oficial: https://www.gov.br/mec/pt-br/pe-de-meia.
Segundo levantamento da Diretoria Regional de Ensino (DRE) de Marabá, atualizado em março de 2025, o município possui 13.426 estudantes matriculados no Ensino Médio. Desses, 8.700 receberam o benefício. O valor total transferido foi de aproximadamente R$ 13,3 milhões, com uma média de R$ 1.540,14 por aluno.
Para ter direito ao Pé-de-Meia, é necessário estar regularmente inscrito no ensino público, fazer parte de uma família cadastrada no CadÚnico até 7 de fevereiro e possuir renda per capita de até meio salário-mínimo (R$ 759,00). No EM regular, a faixa etária dos beneficiários varia de 14 a 24 anos. Para a EJA, vai de 19 a 24 anos.
Os recursos são distribuídos em quatro modalidades: o incentivo à matrícula, com repasse anual de R$ 200; o de frequência, com nove parcelas que somam R$ 1.800; o de conclusão anual, no valor de R$ 1.000 por série concluída — totalizando até R$ 3.000 a serem liberados após a conclusão do curso — e o incentivo ao Enem, pago em parcela única de R$ 200.
Em Marabá, os valores recebidos pelos estudantes variaram entre R$ 200 e R$ 3.000. Dois jovens receberam o valor mínimo e quatro, o máximo. Os demais tiveram acesso as quantias de R$ 400, R$ 425, R$ 600, R$ 800, R$ 875, R$ 1.000, R$ 1.025, R$ 1.100, R$ 1.200, R$ 1.400, R$ 1.475, R$ 1.600, R$ 1.800, R$ 1.875, R$ 2.000, R$ 2.200 e R$ 2.800. Não há, até o momento, informações oficiais sobre os critérios utilizados para definir repasses fora das faixas estabelecidas nas categorias citadas.
Embora o programa seja destinado a jovens em situação de vulnerabilidade socioeconômica, não há informações detalhadas sobre o perfil dos contemplados. Contudo, sabe-se que a maior parte tem menos de 18 anos — são 4.647 adolescentes. Os outros 4.053 têm idade igual ou superior.
GRANDES CIDADES
No Pará, mais de R$ 458 milhões foram transferidos para 290.584 estudantes, com uma média de R$ 1.579,28 por beneficiário. Entre os municípios com maior volume de repasses estão Belém, Ananindeua e Santarém.
Na capital, 36.634 jovens foram atendidos, com um total superior a R$ 56 milhões. Em seguida, Santarém aparece com 15.315 contemplados e cerca de R$ 24 milhões pagos — o segundo maior valor do estado. Já em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, 14.227 alunos receberam o auxílio, somando mais de R$ 21 milhões.
Marabá ocupa a quarta colocação entre os municípios com maior volume financeiro repassado, seguido por Parauapebas.
CIDADES MINERADORAS
As cidades de Parauapebas, Curionópolis e Canaã dos Carajás — integrantes da região de Carajás — somam juntas R$ 16.175.900,00 em repasses. Desse total, 69,35%, ou seja, R$ 3.648.275 correspondem a estudantes de Parauapebas. Lá, seis alunos receberam o valor mínimo de R$ 200 e dois, o teto de R$ 3.000.
Em Canaã dos Carajás, 2.393 alunos foram beneficiados, com um valor médio de R$ 1.524,56, somando mais de R$ 3,6 milhões. Nesse município, 48 jovens receberam R$ 800 e 1.554 receberam R$ 1.800 — menor e maior valor, respectivamente.
Já Curionópolis contabilizou R$ 1.390.050,00 em pagamentos para 808 estudantes — média de R$ 1.624,13, a mais alta entre as três. Os valores variaram entre R$ 800 e R$ 1.800.
OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO
Entre os municípios da área da DRE de Marabá, quatro se destacam pelo número de estudantes matriculados no Ensino Médio: Itupiranga (2.268), Jacundá (1.683), Bom Jesus do Tocantins (1.413) e Rondon do Pará (1.272).
Itupiranga registrou 1.468 estudantes contemplados, com pagamentos entre R$ 100 e R$ 3.000, totalizando R$ 2.236.200. Na sequência vem Jacundá, com 1.287 beneficiados e um montante de R$ 2.046.350,00, com valores entre R$ 800 e R$ 3.000.
Rondon do Pará, embora tenha menos alunos matriculados do que Bom Jesus, beneficiou mais que o dobro. Foram 850 atendidos, com R$ 1.343.600,00 distribuídos. Em Bom Jesus, 401 estudantes receberam o benefício, somando R$ 628.200,00. Vale ressaltar que, das 19 escolas estaduais do município, 18 são indígenas.
SAIBA MAIS
Criado pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é uma política pública de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança. Seu objetivo é garantir a permanência escolar, combater desigualdades e ampliar o acesso ao ensino médio por meio de uma renda complementar aos jovens mais vulneráveis. A execução do programa depende das informações prestadas pelos estados, municípios e pelo Distrito Federal, que viabilizam o repasse direto aos estudantes das redes públicas.
(Luciana Araújo)
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