As festas juninas ainda não chegaram, mas já estão sendo planejadas. Uma das dificuldades para conseguir manter a tradição dos festejos é a falta de patrocínio, já que a renúncia fiscal possibilitada pela Lei Djalma Maranhão prevista para este ano, já se esgotou.
“Esperamos que a gestão se sensibilize, não sei se tem como reaver o que foi feito na alteração há dois anos na lei. Ano passado, a renúncia da Lei Câmara Cascudo passou pela mesma situação, Mas Fátima [Bezerra, governadora do Estado], enxertou mais valores para renúncia”, comenta Luci Braga, produtora cultural.
A mudança na Lei Djalma Maranhão à qual Luci se refere ocorreu há dois anos, quando os 2% do orçamento destinado para renúncia fiscal a projetos na área da cultura foi reduzido para 1%, com o 1% restante indo para o Fundo Municipal de Cultura, que seria destinado a novos projetos. No entanto, a presidente da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte) contesta que o problema é mais complexo e explica que tem realizado reuniões para tentar encontrar uma solução.
“O problema é a temporalidade. A lei está aberta por 1 ano e 6 meses para captação. Isso vai acumulando projetos porque durante seis meses o processo fica aberto, mesmo sem disponibilidade financeira. Vamos criar uma comissão e tentar rever a temporalidade para minimizar o impacto”, resume Iracy Azevedo, presidente da Funcarte.
Os produtores culturais explicam que há uma lista de projetos que conseguiram patrocínio, através da captação por renúncia fiscal, mas que não serão realizados porque o valor total destinado à Lei Djalma Maranhão já se esgotou.
“Isso tudo vai levar a uma carência, estamos em abril e já há projetos não terão como acontecer, não só as festas juninas, como o Arraia do Outro Par, o aHayá de Rua, tem a Eco Praça, Emcena, Mada faz escola… há uma lista de projetos que não vão conseguir captação, todos aprovados em edital. É desesperador. Reduziram [a porcentagem do orçamento para captação] com o argumento que metade seria para o Fundo Municipal de Cultura porque quem consegue captar são projetos que já existem, não são para iniciantes, mas isso não foi feito… estamos sobrevivendo com a Lei Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que também têm seus problemas”, lamenta Luci.
O Festival Camomila, a Pólen Aceleradora Musical para Mulheres, além de uma lista de projetos produzidos por Camila Pedrassoli, como o Cores que Tocam (do Grupo de Apoio à Criança com Câncer), o Tambor Útero, uma oficina de percussão para mulheres de Rafaela Brito, e o Festival Cores da Vila, também estão parados.
“Temos dois possíveis patrocinadores. Conseguimos o mais difícil, que é passar nos editais das empresas”, lamenta.
A situação é a mesma para Arlindo Bezerra, produtor cultural da Bobox Produções
“Temos um projeto de formação de plateia, o Teatro em Pauta, que iria para a 2ª edição, mas que não vai acontecer esse ano por causa do limite da renúncia. Já temos um tempo curto para captar e quando conseguimos, chega na reta final e nos deparamos com esse limite já utilizado”, critica.
Apesar dos apelos, para este ano, a direção da Funcarte adiante que é inviável realizar qualquer alteração.
“Para esse ano não dá mais tempo porque lei tem que ser cumprida. O importante é atender à cultura”, resume Iracy Azevedo.
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