SUS fará reconstrução dentária em vítimas de violência doméstica

O Sistema Único de Saúde (SUS) incluiu o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica para realizar procedimentos odontológicos para o público feminino que passou por crimes de agressão.O projeto de lei (PL 4.440/2024) foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na quarta-feira, 3, e oferecerá implantes, próteses e restaurações em casos de violência.

Leia Também:

Dia Mundial de Combate ao Câncer traz alerta para importância da prevenção

Bahiafarma atua em várias frentes e busca protagonismo nacional

Apresentadora da Globo revela doença neurológica, “não me vitimizo”

Segundo o Governo Federal do Brasil, mais de 4 milhões de restaurações dentárias gerais ocorreram no SUS em 2024. A entidade ainda alega que, em 2025, R$ 4,9 bilhões serão investidos pelo Ministério da Saúde.De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 37,5% das mulheres sofreram algum tipo de violência em 2024. O levantamento também alerta que 778 mil vítimas foram ameaçadas por agressores no mesmo ano. No ano passado, 64% dos feminicídios ocorreram no ambiente doméstico e 258 mil mulheres sofreram lesões corporais dolosas dentro de casa.Como utilizar o programa?Quem precisar utilizar o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, terá que ter documentos que atestem o crime sofrido. O governo federal também define os critérios de acesso à iniciativa.Como denunciar caso de violência domésticaÉ possível denunciar casos de violência através do telefone 190 e registrar na Central de Atendimento à Mulher no número 180. O serviço é um canal criado pela Secretaria Nacional de Políticas para as mulheres, que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência.O serviço registra e encaminha denúncias de violência contra a mulher aos órgãos competentes, bem como reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento. A denúncia pode ser feita de forma anônima e está disponível 24h por dia, todos os dias. A ligação gratuita.