A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) antecipou para os dias 22 e 23 de abril o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 2”, relacionado à tentativa de golpe de Estado em 2022. Inicialmente, o julgamento estava previsto para os dias 29 e 30 do mesmo mês.
De acordo com a PGR, o grupo denunciado atuou para “sustentar a permanência ilegítima” do então presidente Jair Bolsonaro (PL) no cargo. A denúncia inclui os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e envolvimento em organização criminosa armada.
Os seis denunciados são:
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF);
- Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Bolsonaro;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da Polícia Federal e ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF;
- Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência;
- Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República.
O julgamento será conduzido pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, com três sessões reservadas: duas no dia 22 de abril, às 9h30 e às 14h, e uma no dia 23 de abril, a partir das 9h30.
O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. Também compõem a Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O STF irá decidir se aceita a denúncia da PGR, o que significará a abertura de uma ação penal contra os acusados.
