Campanha em Natal destina parte da verba do IR para projetos sociais

Doze projetos sociais voltados para crianças e adolescentes e outros 12 dedicados ao cuidado com pessoas idosas receberão, cada grupo, R$ 1,2 milhão oriundos da campanha Restituição Solidária da Prefeitura do Natal. A informação foi confirmada pela secretária municipal de Assistência Social, Nina Souza, durante entrevista à Jovem Pan Natal, nesta quarta-feira 2.

A campanha permite que os contribuintes destinem até 6% do imposto de renda devido para os fundos da infância (FIA) e da pessoa idosa (FUMAP). O valor não é adicional, mas parte do que já iria para a União.

“Ao invés de mandar para Brasília, o cidadão pode deixar esse percentual em Natal, onde ele vai ajudar instituições que trabalham com seriedade e transformam vidas”, explicou.

Entre as entidades que já receberam recursos em anos anteriores estão a Amigos do Coração da Criança (Amico), o Instituto Vida Videira Natal, o Lar da Vovozinha, o Instituto Juvino Barreto e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE Natal). Os editais são elaborados pela prefeitura, mas precisam ser aprovados pelos conselhos que administram os fundos, compostos majoritariamente pela sociedade civil.

“São 54 mil pessoas que poderiam contribuir, mas apenas 400 fizeram isso em 2023. Falta informação”, disse Nina. A campanha deste ano se estende até o final de maio.

“Bolsa Família como está incentiva o desemprego”

A secretária de Assistência Social de Natal defendeu a manutenção do programa Bolsa Família, mas criticou a forma como o programa funciona atualmente. Para ela, o modelo em vigor desestimula a entrada do beneficiário no mercado de trabalho formal.

“Hoje, se a pessoa arruma um emprego, perde o benefício. Isso está errado. O valor é baixo, é para complementar, não para sustentar. Precisamos permitir que a pessoa permaneça no programa por mais dois ou três anos enquanto se estabelece”, afirmou.

Nina lembrou que é preciso equilibrar o combate à fome com a promoção do trabalho. “O Bolsa Família precisa existir porque a fome é hoje, mas o trabalho emancipa”.

Ela citou ainda o exemplo de programas anteriores, como o da emergência, em que havia contrapartida de trabalho por parte dos beneficiários. “Temos que voltar a discutir isso com seriedade no Brasil”.

Prefeitura deve zerar fila do Cadúnico até setembro

Mais de 30 mil pessoas aguardavam na fila do Cadastro Único para Programas Sociais (Cadúnico) em Natal no início do ano. Segundo Nina, o número foi herdado da gestão anterior e se devia à falha do sistema de agendamento. “O sistema era tão ruim que muita gente achava que estava agendada e não estava”, relatou.

Desde janeiro, a prefeitura tem realizado mutirões em bairros como Felipe Camarão, Planalto e Mãe Luíza, com milhares de pessoas cadastradas e recadastradas. No Nélio Dias, foram seis mil fichas distribuídas, além de 2,3 mil agendamentos extras. Com a contratação e capacitação de mais de 100 servidores, a meta é zerar a fila até setembro.

A partir de 15 de abril, a prefeitura inaugura uma nova central de atendimento na Av. Nevaldo Rocha, com capacidade para 400 atendimentos diários. Os 12 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) passarão a atender 20 pessoas por dia, e mutirões mensais também serão realizados. “Natal não vai ter fila do Cadúnico até o fim do ano. Isso é um compromisso”, garantiu Nina Souza.

Prefeitura retirou 2 mil toneladas de lixo antes das chuvas

Antes das chuvas de janeiro, a Prefeitura do Natal retirou mais de duas mil toneladas de lixo de lagoas e bocas de lobo na cidade. Segundo Nina Souza, esse trabalho preventivo foi fundamental para evitar que a capital entrasse em estado de calamidade.

“Tivemos duas famílias desalojadas, mas nenhuma precisou de aluguel social. A maioria dos alagamentos ficou restrita às ruas. Se a limpeza não tivesse sido feita, o cenário seria muito pior”, explicou.

A secretária relatou ainda que todo o suporte da Assistência Social foi prestado, em parceria com a Defesa Civil, incluindo alimentação e apoio às famílias afetadas. Ela criticou o Governo do Estado, afirmando que nenhuma ajuda foi oferecida. “Nem um telefonema. Toda a ação foi da Prefeitura”.

Cinco novas cozinhas comunitárias em 2025

A cidade de Natal vai ganhar cinco novas cozinhas comunitárias até o fim de 2025. O equipamento social fornece almoço gratuito de segunda a sexta para famílias em situação de vulnerabilidade. “Já temos uma em funcionamento, em Cidade Nova. Agora vamos expandir para todas as regiões da cidade”, informou a secretária.

Cada unidade tem custo elevado, mas a Prefeitura decidiu investir na ampliação do programa. Também estão previstas a construção de três CRAS próprios, ampliação dos centros de dia para idosos, reestruturação dos abrigos para crianças, adolescentes e pessoas com deficiência abandonadas, e implantação da carreira SUAS. “Estamos estruturando a rede de assistência da cidade como nunca”, disse.

“Cadê o dinheiro da Assistência Social?”

Em tom de desabafo, Nina Souza criticou a falta de apoio financeiro da União aos municípios. “Em 2023, recebemos R$ 9 milhões. Em 2024, caiu para R$ 4 milhões. E esse ano, até agora, só R$ 190 mil”, disse.

Segundo ela, esse valor não cobre sequer o que é pago pela Prefeitura às instituições de longa permanência para idosos. “A assistência social cuida de tudo: da criança, do idoso, da mulher em risco, do morador de rua, de quem foi atingido pela chuva. É uma pasta de alerta permanente, e o governo federal abandonou completamente”.