Moraes e Bolsonaro compartilham campo conservador, mas divergem em polarização, diz professor da Ufersa

O professor de Direito Constitucional Ulisses Reis, da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) compartilham o espectro conservador, mas com diferenças de polarização. “Moraes, em algum grau, está no mesmo campo conservador que o grupo de Bolsonaro. A questão é que o grupo de Bolsonaro é muito polarizado, e Moraes é uma direita mais ao centro”, afirma o professor.

Ulisses registrou que há quem argumente que Moraes não deveria ser o relator do processo que apura a tentativa de golpe no fim de 2022, em que Bolsonaro é réu, por já ter atuado em casos anteriores e, supostamente, ser “vítima” dos eventos. No entanto, ele discorda e afirmou que a vítima real seria o Estado Democrático de Direito.

Ele analisou a posição ideológica dos ministros envolvidos. Sobre Cristiano Zanin, disse que “nunca teve uma animosidade feroz contra os réus desse processo” e que, apesar de ter sido advogado do presidente Lula (PT), “não tem falas que o demarquem ideologicamente.” Já Flávio Dino, reconheceu Ulisses, vem de um campo político oposto, mas destacou que “o julgamento no STF tem a grande vantagem de não ser um julgamento monocrático”. “É um colegiado. Então, eventuais dissonâncias de viés de julgamento acabam se diluindo quando os votos são computados”, declarou.

Sobre a recusa do STF em afastar os ministros Moraes, Zanin e Dino do julgamento sobre a tentativa de golpe, o professor apontou que o tribunal seguiu entendimento consolidado. “Existe uma regra que determina na legislação processual que um determinado réu não pode, uma vez fixada uma relatoria de um caso, tomar atitudes e práticas que coloquem em suspeição o seu próprio julgador”, explicou.

Ulisses falou que essa fase processual não altera a presunção de inocência dos acusados. “Significa apenas que, numa análise prévia, preliminar, e acho que posso dizer até, de certa forma, sem parecer leviano, superficial das provas que foram apresentadas até então. O STF disse: ‘olha, a ação penal vai começar’”.

Os advogados de defesa já indicaram que contestarão a autoria dos acusados, negando a participação direta nos atos de 8 de janeiro. “Nenhum advogado aparentemente optou por negar a materialidade dos fatos. Todos assumiram que, do conjunto que se viu, inclusive um vídeo que foi colocado no meio do voto do ministro Moraes, houve vandalismo, houve depredação e houve tentativa de golpe de Estado”, disse.

Ulisses frisou que a Procuradoria-Geral da República (PGR)deve argumentar que os envolvidos participaram da articulação ao longo de um período prolongado. “Esse processo será bem complexo, essa apuração factual e essa apuração probatória, porque a tentativa que vai culminar na suposta tentativa de golpe de Estado veio de uma amarração de fatos de, no mínimo, um ano e meio, dois anos, não é de um dia específico.”

A ação penal seguirá com a apresentação das defesas e produção de provas, sem previsão para julgamento final.