Plano de Requalificação do Centro Histórico de Natal é apresentado ao Conplam

Ocorreu, nesta terça feira 1°, a segunda reunião ordinária de 2025 do Conselho de Planejamento Urbano e Meio Ambiente de Natal (Conplam), no auditório da secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). A reunião foi conduzida pelo secretário da pasta e presidente do Conselho, Thiago Mesquita e contou com a presença da secretaria adjunta de planejamento da Semurb, Eudja Mafaldo.

Durante a reunião, Mesquita apresentou ao Conselho o Plano da Prefeitura do Natal para requalificação do Centro Histórico de Natal. O plano prevê Instrumentos para requalificação a partir do novo Plano Diretor (lei n° 208/2022), que trouxe um novo olhar para o patrimônio histórico e cultural da cidade, com alterações importantes na legislação, que visam melhorar e incentivar os usos.

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Para o titular da pasta, o Plano é de grande relevância para o município. “Teremos subsídios para o desenvolvimento de um projeto macro para a área mais degradada do Centro Histórico. Para se pensar em um projeto desse porte é necessário primeiro conhecer o cenário que será trabalhado”, ressaltou Mesquita.

A apresentação evidenciou os projetos da Prefeitura para o centro histórico, tanto os que estão em planejamento quanto aqueles que já estão elaborados aguardando a execução, como os projetos Becos e Travessas, Cais e avenida Tavares de Lira, restauro do prédio do antigo Hotel Central e um Livin Lab, com vista compartilhada para o rio Potengi.

O plano de Requalificação do Centro Histórico destaca ainda pontos a serem trabalhados em potencial como Incentivo a Cultura, a Transferência de Potencial Construtivo (TPC), Incentivos Fiscais, Acordos de Cooperação Técnica, Fiscalização, Acessibilidade e Segurança.

CONPLAM

O Conplam é um órgão consultivo em matéria de planejamento urbano, relativa a projetos, diretrizes e normas urbanísticas e deliberativo e consultivo acerca de casos omissos da legislação urbanística e ambiental, e de regulamentação do Plano Diretor do Município. É composto por órgãos públicos e organizações privadas que observam a representação de entidades classistas e da sociedade civil organizada, mediante composição paritária que garanta os critérios de diversidade, pluralidade e representatividade em seu colegiado.