O governo da Itália anunciou, nesta sexta-feira (28), uma restrição nas condições de naturalização por direito de sangue (“Ius sanguinis”), limitando a possibilidade de obtenção da cidadania a apenas duas gerações. A medida impacta diretamente descendentes de imigrantes italianos, principalmente na América Latina.
Com a nova regra, passa a ser necessário ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, ao contrário da legislação anterior, que permitia a requisição por meio de bisavôs ou trisavôs. A reforma foi aprovada pelo Conselho de Ministros e faz parte de um pacote de medidas para endurecer o processo de reconhecimento da cidadania italiana.
Regras mais rigorosas e combate a abusos
As novas condições também preveem a exigência de “vínculos reais” com a Itália para cidadãos naturalizados que residem no exterior. A manutenção da cidadania dependerá do exercício de direitos e deveres de cidadania pelo menos uma vez a cada 25 anos, embora esses requisitos específicos ainda não tenham sido detalhados pelo governo italiano.
“O princípio do direito de sangue não será abolido e muitos descendentes de emigrantes ainda poderão obter a nacionalidade italiana”, afirmou o ministro das Relações Exteriores da Itália, Antonio Tajani. No entanto, ele destacou que serão estabelecidos “limites precisos para evitar abusos e a ‘comercialização’ dos passaportes italianos”.
Impacto na América Latina
A Argentina e o Brasil estão entre os países mais afetados pela mudança. Segundo o Ministério das Relações Exteriores da Itália, 20 mil argentinos obtiveram a cidadania italiana em 2023 por direito de sangue, número que subiu para 30 mil em 2024. No Brasil, 14 mil pessoas foram reconhecidas como cidadãs italianas em 2022, enquanto em 2024 esse número alcançou 20 mil.
Com as regras anteriores, estima-se que entre 60 e 80 milhões de pessoas ao redor do mundo poderiam reivindicar a nacionalidade italiana. A nova legislação reduz significativamente esse contingente e pode levar a um aumento na burocracia para aqueles que ainda têm direito ao reconhecimento da cidadania.
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