Por unanimidade, justiça da Espanha revoga condenação de Daniel Alves por estupro

A Sessão de Apelações do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha decidiu por unanimidade, nesta sexta-feira 28, revogar a sentença que condenava o ex-lateral da Seleção Brasileira Daniel Alves a quatro anos e seis meses de prisão por violência sexual.

O tribunal afirmou que a decisão anulada continha uma “série de lacunas, imprecisões, incoerências e contradições quanto aos fatos, à avaliação jurídica e suas consequências”. Além disso, a corte declarou que “das provas produzidas, não se pode concluir que tenham sido superados os padrões exigidos pela presunção de inocência”.

Com a decisão, os juízes rejeitaram os recursos do Ministério Público, que pediam o aumento da pena, e determinaram a absolvição do ex-jogador. Segundo o tribunal, houve “falta de fiabilidade” no depoimento da vítima.

O ex-lateral, que estava em liberdade provisória desde março de 2024 após pagar fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 milhões), agora está autorizado a viajar para outros países. O tribunal suspendeu todas as restrições de deslocamento impostas a ele.

Relembre o caso

Daniel Alves foi acusado de cometer um crime sexual contra uma mulher em uma boate na Espanha, em dezembro de 2022. Ele foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e, em 2024, condenado a quatro anos e seis meses de prisão. Em março, a Justiça da Espanha aceitou o pedido da defesa para que ele aguardasse em liberdade provisória até o julgamento do recurso.

O ex-jogador pagou uma fiança de 1 milhão de euros (aproximadamente R$5,4 milhões, na época).

Com informações da CNN Brasil.