O Governo do Rio Grande do Norte anuncia nesta quarta-feira (26) a edição 2025 do Programa de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, que destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para fomentar práticas esportivas em todo o estado. O lançamento acontece na tarde desta quarta (26), no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo do Estado.
Criado em 2021, por meio do Decreto nº 30.901, o programa tem como foco estimular atividades esportivas e paradesportivas — formais e não formais — por meio da captação de recursos via contribuintes de ICMS, que podem direcionar parte do imposto devido ao financiamento de projetos aprovados. O programa é voltado para associações e entidades esportivas sem fins lucrativos, enquanto as empresas interessadas em patrocinar devem ser contribuintes de ICMS, com exceção daquelas enquadradas no Simples Nacional.
Batizado de RN+ Esporte e Lazer – Prof. Sebastião Cunha, o programa acumula, ao longo de seus três anos de execução, 450 projetos inscritos, dos quais 263 foram aprovados. Somente em 2024, foram 215 propostas submetidas, com 142 aprovadas e 34 municípios beneficiados.
A nova edição mantém o objetivo de fortalecer o setor esportivo e ampliar o acesso a atividades físicas em diferentes regiões do estado, por meio da parceria entre a sociedade civil e o setor produtivo.
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