Quatro pedágios na Zona da Mata operam com reajuste aprovado pela ANTT

Quatro pedágios em trechos da BR-116 que cortam a Zona da Mata mineira sofreram reajustes, autorizados à concessionária Ecovias Rio Minas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Os novos preços nas 12 praças administradas pela empresa nos dois estados começaram a valer no último sábado (22). A atualização segue o contrato de concessão e leva em consideração a inflação medida pelo IPCA, além de revisões extraordinárias. O menor reajuste foi de 2,75%, enquanto o maior foi de 4,04%, resultando em variações de R$ 0,30 a R$ 0,70 a mais para o bolso do motorista, dependendo da localização da cobrança.

Os pedágios na Zona da Mata mineira reajustados para quem passa pela BR-116 ficam nos municípios de Leopoldina (km 784), Laranjal (km 724), São Francisco do Glória (km 644) e São João do Manhuaçu (km 610). As novas tarifas nesses locais para automóvel simples ficaram em R$ 13,80, R$ 12,20; R$ 11,20 e R$ 9,20, respectivamente. Os valores atuais também estão visíveis nos painéis de mensagem ao longo das rodovias.

A Ecovias Rio Minas é o sistema rodoviário que liga o Rio de Janeiro a Governador Valadares, com 726,9 quilômetros de extensão. Ainda em Minas, as praças da Ecovias na BR-116 estão situadas em Santa Bárbara do Leste (km 551), Inhapim (km 488) e Engenheiro de Caldas (km 433). Já no estado do Rio de Janeiro, os pedágios ficam em Viúva Graça A (km 212), Viúva Graça B (km 214), Magé (km 118), Itaguaí (km 112 da BR-493) e Guapimirim (km 13 da BR-493).

Matéria publicada pela Tribuna em 2022 mostrou que o contrato de concessão, assinado em setembro de 2022, prevê para o trecho que corta Leopoldina, aproximadamente, 32,4 quilômetros de duplicação da rodovia, além da construção de 15,2 quilômetros de faixas adicionais e 4,3 km de vias marginais. Até o sétimo ano de concessão, em 2029, 4,86 quilômetros deverão estar duplicados. Já os outros 27,54 km devem ser finalizados até o oitavo ano do contrato, em 2030, assim como os mais de 15 quilômetros de faixas adicionais e as vias marginais. Até 2030, a região contará com 16 pontos de ônibus e quatro passarelas no trecho da BR-116 que passa pelo município.

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ANTT garante transparência no reajuste de pedágio

A revisão tarifária na concessão à Ecovias Rio Minas garante segurança jurídica e investimentos nas rodovias, afirma a ANTT. “A decisão busca garantir a sustentabilidade financeira do contrato e a manutenção dos investimentos previstos para a melhoria da infraestrutura rodoviária. Ainda conforme a ANTT, a revisão de valores é essencial para assegurar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, garantindo que os serviços prestados sejam mantidos com qualidade, segurança e eficiência.

Entre os ajustes realizados, a ANTT destaca: aplicação do Índice de Reajustamento Tarifário (IRT) de 1,21031, resultando em um ajuste positivo de 4,56% com base na variação do IPCA; correção dos fatores econômicos e financeiros estabelecidos no contrato; transferência de R$ 25 milhões da Conta de Ajuste para a Conta de Livre Movimentação, garantindo equilíbrio nas isenções judiciais do 2º ano de concessão.

“O aumento se justifica pela necessidade de recomposição inflacionária e pelos investimentos obrigatórios para a modernização e ampliação da infraestrutura viária”, reforça a ANTT. A agência afirma que todas as revisões tarifárias passam por uma rigorosa análise técnica e jurídica. “Com a entrada em vigor da nova tarifa, a ANTT seguirá monitorando a execução dos serviços prestados pela concessionária para garantir que os recursos arrecadados sejam revertidos em melhorias efetivas para os motoristas e passageiros que trafegam pelas rodovias concedidas.”

A previsão, segundo a agência, é que novos investimentos sejam realizados, como a expansão da malha rodoviária, manutenção preventiva e aprimoramento da segurança viária. De acordo com a Ecovias Rio Minas, em 30 anos de concessão serão executados mais de 303 quilômetros de duplicações, 255 quilômetros de faixas adicionais, 85 quilômetros de vias marginais e mais de 1,5 quilômetro de ciclovia.

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