A segurança pública para a esquerda é tema de livro que será lançado em Natal

A esquerda e o campo democrático produziram as melhores propostas para a segurança pública no Brasil, mas encontraram dificuldade para colocá-las em prática. A avaliação é do escritor Benedito Mariano, que lança “Segurança Pública – o calcanhar de Aquiles da esquerda e do campo democrático” no dia 10 de abril, a partir das 18h, na Biblioteca Central Zila Mamede, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

 “No livro destaco três aspectos: 1º o livro é uma coletânea de artigos dos últimos 30 anos que procura combinar segurança pública, Direitos Humanos e democracia. Uma nova segurança pública tem que levar isso em conta; 2º é que nos mais de 40 anos da transição democrática no Brasil, não se estabeleceu mudanças estruturais no sistema de segurança pública, sejam constitucionais ou infraconstitucionais, que dependem da vontade política dos govenadores; e o 3º é que a esquerda e o campo democrático produziram centenas de propostas de reformas do sistema de segurança pública em todo o período de transição democrática, mas essa esquerda não transformou as propostas em políticas públicas quando viraram governo”, critica Mariano.

O escritor explica, como exemplo, que 99% do que estava previsto no Programa de Segurança Pública para o Brasil, apresentado em 2002, durante o governo Lula, não saiu do papel.

“A dificuldade não é produzir propostas, mas se omitir em transformá-las em políticas públicas. Quando isso acontece, quando a esquerda e o campo democrático não tira do papel, abre espaço para as propostas demagógicas e eleitoreiras da extrema direita… que é a desordem, o caos. Nenhuma proposta de enfrentamento às organizações criminosas virá da extrema direita, pelo contrário, elas, direta ou indiretamente, fortalecem as organizações criminosas e as milícias. O desafio para a esquerda e o campo democrático é transformar aquilo que produziu e propôs em algo concreto sob pena desse tema estratégico e sensível continuar sendo usado pela extrema direita”, alerta.

Uma das propostas de mudança constitucional prevista no programa de segurança pública de 2002 previa que as Polícias Militares (PMs) deixassem de ser força auxiliar e de reserva do Exército.

“Isso vem da Constituição do período ditatorial, foi mantido na Constituição de 1988 e nenhum dos governos tomou a iniciativa de fazer essa alteração constitucional. O Exército é uma instituição de caráter fechado, para defesa das fronteiras e da soberania, enquanto PM tem caráter civil. Portanto, essa mudança é fundamental para pensar segurança pública para a democracia”, avalia Mariano.

Outro exemplo do que poderia ser modificado, na avaliação do escritor, é a criação de uma polícia comunitária, de proximidade, em especial nas regiões periféricas da cidade.

“É um contraponto à cultura que há no Brasil de policiamento de confronto, que traz como resultado a morte sistemática da juventude pobre e negra da periferia. O policiamento comunitário foi idealizado pelo 1º ministro inglês Robert Peel no século XIX. Aqui no Brasil, o policiamento preventivo ainda é um grande tabu. Estamos no século XXI e ainda há muito pouco policiamento de proximidade. Os estados precisam mudar os regulamentos disciplinares e se preocupar mais com o comportamento do policial na rua e não dentro do quartel”, pondera.

No dia do lançamento, além de autografar os exemplares, Benedito Mariano vai participar de um bate-papo com os leitores e representantes das entidades que patrocinam o evento.

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