Câmara de Natal é fechada para impedir audiência sobre engorda de Ponta Negra

A Câmara Municipal de Natal (CMN) suspendeu suas atividades na sexta-feira (21) para impedir a realização de uma audiência pública, proposta pelo vereador Daniel Valença (PT), para debater os impactos da obra da engorda de Ponta Negra. O evento, no entanto, aconteceu do lado de fora, na rua ao lado da sede do Palácio Frei Miguelinho, sede do Poder Legislativo.

Daniel Valença classificou o fechamento da CMN como um fato “gravíssimo” e “um ataque às prerrogativas parlamentares e à democracia”, além de ser, nas palavras dele, “a prova de que a gestão Paulinho Freire quer interditar qualquer debate sobre a engorda e suas consequências”.

De acordo com o vereador, o requerimento para realização da reunião havia sido aprovado no último dia 17, mas a bancada governista fez uma manobra ao aprovar, na última quarta-feira (19), um requerimento suspendendo as atividades parlamentares na sexta-feira (21), na tentativa de boicotar o debate sobre o aterro hidráulico construído na praia de Ponta Negra.

Para driblar a manobra, foram montadas tendas na Rua Jundiaí, no bairro do Tirol, para que a audiência pudesse acontecer. O debate público contou com a presença das vereadoras Samanda Alves (PT) e Thabatta Pinta (PSOL), além de representantes do Idema, Ibama e da comunidade de Ponta Negra.

“É evidente que querem silenciar o debate sobre os impactos da obra da engorda, mas não nos calaremos”, declarou o vereador.

Daniel disse que a manobra não se limitou ao requerimento aprovado pela base governista para fechar a Câmara Municipal.

“Descobrimos que autoridades convidadas para a mesa foram contactadas, com a falsa informação do cancelamento da audiência. Realmente, é gravíssimo. Por isto tomamos a decisão acertada de mantê-la e realizá-la na rua, com o povo”, denunciou.

O vereador disse que o foi a primeira vez que um fato como esse aconteceu na Câmara Municipal. Para ele, isso mostra “como é importante que a sociedade civil se mobilize para que a engorda seja tratada com seriedade, para que ela [a população] seja escutada e daí derivem políticas públicas para amenizar os danos ambientais, sociais e econômicos, que são gravíssimos, mas invisíveis por falta de transparência e fiscalização do poder público”.

“A obra foi um desastre de tal magnitude que demoraremos meses ou anos para reverter tais impactos, o que nos exigirá muita luta e resiliência, inclusive de momentos autoritários como a tentativa de cancelamento de nossa audiência”, completou o vereador.

Câmara alega “conflito de agendas”

A Câmara Municipal justificou o fechamento da sede do Poder Legislativo afirmando que haveria “conflito de agenda” em razão de um convite feito aos vereadores para participar de um evento da Fecomércio-RN (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN). Por isso, foi aprovado o adiamento da audiência.

A Fecomércio-RN informou, em publicação nas suas redes sociais, que reuniu os vereadores “para apresentar as principais ações desenvolvidas pelas entidades que compõem o Sistema Comércio Potiguar, além de reforçar a importância do diálogo com o Legislativo Municipal para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da capital potiguar”.

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