Bares e restaurantes entram na luta para manter incentivo fiscal do Perse

O Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Rio Grande do Norte (SHRBS-RN) está mobilizado para revisar o teto do Programa Emergencial de Retomada do Setor (PERS). A presidente da entidade, Grace Gosson, afirmou que R$ 6 bilhões do programa foram usados por empresas não elegíveis, como iFood e AirBnB, por meio de liminares judiciais. Uma audiência em Brasília, marcada para 27 de março, discutirá o tema.

“O teto de R$ 15 bilhões já foi atingido, mas estimamos que R$ 6 bilhões tenham sido usufruídos por empresas que não deveriam estar no programa”, disse. O PERS, criado em maio de 2021 para ajudar empresas do setor a se recuperarem dos impactos da pandemia, permitiu o parcelamento de tributos e contribuições previdenciárias, evitando falências e mantendo empregos.

Além disso, o SHRBS-RN está envolvido em negociações coletivas com empresas do setor. “Já fechamos quatro das seis convenções coletivas e faltam duas. Também estamos organizando uma audiência em Brasília para discutir a revisão do teto do PERS”, explicou Grace. O sindicato conseguiu 300 assinaturas de parlamentares para a audiência, superando o mínimo necessário de 171.

Outro desafio enfrentado pelo setor é a falta de transporte público na região da Via Costeira. “Estamos marcando reuniões com o município e empresas de ônibus para melhorar a disponibilidade de transporte. Além disso, incluímos nas convenções coletivas a obrigação das empresas de fornecer transporte para funcionários quando não houver transporte público disponível”, afirmou a presidente.

O SHRBS-RN representa 19 mil empresas filiadas em todo o RN. Atualmente, o sindicato também participa de um grupo de trabalho para resolver os problemas de transporte na Via Costeira, uma das principais áreas turísticas e comerciais do estado.

Enquanto isso, Natal sedia o evento nacional da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), que reúne representantes do setor de todo o país. “É uma oportunidade para nos atualizarmos sobre as tendências e desafios do setor de alimentação”, frisou Grace Gosson.