Procon Natal intensifica fiscalização após aumento abusivo de combustíveis

O Procon Natal está intensificando as fiscalizações em postos de combustíveis após denúncias de aumentos abusivos nos preços. A informação foi dada pela diretora do órgão, Dina Pérez, que confirmou que já autuou estabelecimentos que não apresentaram justificativas transparentes para os reajustes. As ações incluem notificações, multas e encaminhamentos ao Ministério Público Estadual (MPRN) e à Agência Nacional de Petróleo (ANP) para investigações mais aprofundadas. 

“Recebemos defesas genéricas de vários postos, sem notas fiscais ou dados que comprovem a necessidade do aumento. Isso é falta de transparência e abusividade”, afirmou Dina Pérez. Ela explicou que o Procon está atuando em conjunto com a ANP e o Ministério Público para garantir que os consumidores não sejam prejudicados. 

Em casos de reincidência, as penalidades podem ser mais severas. “Aplicamos multas educativas, mas, se houver reincidência, aumentamos o valor das penalidades e podemos solicitar o fechamento do posto”, disse a diretora. A medida visa coibir práticas abusivas e garantir que os preços sejam justos para a população. 

Dina também criticou a falta de atuação do Ministério Público em investigações anteriores. “Em 2021, o MP arquivou uma denúncia sobre abusividade nos preços dos combustíveis, alegando que não havia irregularidades. Esperamos que, desta vez, haja um olhar mais atento para o consumidor”, declarou. 

O Procon Natal também se comprometeu a divulgar publicamente os nomes dos estabelecimentos autuados. “Temos a obrigação de prestar esclarecimentos à população com transparência. Quem comete abusos será exposto”, afirmou Dina. 

A diretora reforçou que o objetivo do órgão não é punir, mas promover um equilíbrio nas relações de consumo. “Queremos construir pontes entre consumidores e empresários, mas isso só é possível com transparência e boa fé”, disse. E garantiu que a fiscalização nos postos de combustíveis é uma das prioridades do órgão para garantir que os reajustes não sejam repassados de forma abusiva aos consumidores.