Engorda de Ponta Negra volta a alagar mesmo após drenagem

Com as fortes chuvas que caíram em Natal na madrugada e início da manhã desta sexta-feira (14), a região da engorda da praia de Ponta Negra voltou a ficar alagada, mesmo a Prefeitura tendo anunciado que a obra de drenagem do aterro hidráulico foi concluída em 28 de fevereiro.

Imagens do canal do Youtube Live Cam Natal, que transmite imagens da engorda ao vivo, mostram uma extensa faixa de areia alagada nesta manhã, depois das 10h. Com o tempo ainda nublado, praticamente não havia banhistas e ambulantes circulando na faixa por volta desse horário.

No começo deste mês, quando a Secretaria de Infraestrutura de Natal (Seinfra) anunciou a conclusão da drenagem, a pasta informou que 16 dissipadores de energia foram instalados para “controlar a vazão das águas das chuvas”. Novos alagamentos não estavam descartados, mas, segundo a assessoria do órgão, as poças de água se “infiltrarão mais rapidamente”.

À época, a Seinfra também disse que os dissipadores diminuirão a força com que as águas das chuvas chegam à praia, formando poças menores, que se infiltrarão mais rapidamente na faixa de areia.

Desde a conclusão do aterro hidráulico, que utilizou mais de 1 milhão de metros cúbicos de areia ao longo de mais de 4 km de extensão da praia de Ponta Negra, foram registrados vários alagamentos no principal cartão-postal de Natal.

Um relatório da Defesa Civil Nacional, financiadora da obra, apontou que a engorda não poderia ter sido concluída antes da finalização da drenagem. 

Foto: reprodução Youtube Live Cam Natal

“O aterro hidráulico só deverá ser iniciado após a finalização dos dissipadores e demais estruturas de drenagem previstas para área”, diz trecho do documento, divulgado no início de novembro passado, após vistoria feita entre 23 e 25 de outubro de 2024.

A realização das obras de drenagem também havia sido uma das condições exigidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) para emitir a licença ambiental para o início da engorda, mas a Prefeitura de Natal, ainda na gestão do ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos), obteve uma decisão judicial obrigando o órgão estadual a conceder a liberação.

Defesa Civil apontou falhas na engorda e bloqueou verba final

Um novo relatório da Defesa Civil Nacional publicado em 26 de fevereiro — dois dias antes da data em que a Prefeitura afirmou ter concluído a drenagem — e elaborado a partir de visitas realizadas nos dias 06 e 07 de fevereiro, apontou falhas na execução da obra da engorda (aterro hidráulico) da praia de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal.  

O documento, que data do dia 25 de fevereiro, indicou que a Prefeitura do Natal descumpriu o item da Licença de Instalação e Operação (LIO) ao concluir a engorda antes da drenagem.

Na data das visitas, do total de 16 dissipadores da rede de drenagem, apenas oito estavam concluídos, outros quatro estavam em execução e outros quatro sequer haviam sido iniciados.

Diante da drenagem inacabada, a Defesa Civil Nacional recomendou que o Executivo Municipal contratasse novos estudos para buscar soluções que evitassem o acúmulo de água de chuva na área da engorda. Além disso, também foi orientado que a Prefeitura solucionasse problemas de ligações clandestinas de esgoto na rede de águas pluviais (da chuva).

A Defesa Civil Nacional ainda apontou que não há nenhum documento de fiscalização externa da obra, o que descumpre uma das metas do projeto. No documento, é exigido que a Prefeitura do Natal protocole relatórios mensais de fiscalização externa à obra.

Diante dos problemas expostos no relatório, a Defesa Civil decidiu reter o valor de R$ 4.212.905,19 referente a parte da 3ª e última parcela, sendo liberado o valor de R$ 15.299.260,91 dos R$ 19.512.166,10 previstos.

Em valores atualizados, a obra de engorda de Ponta Negra tem um valor total de R$ 100.693.343,94, sendo R$ 97.580.438,75 custeados pelo governo federal e R$ 3.112.905,19 de contrapartida da Prefeitura do Natal como parte da Meta 8: que prevê a elaboração e execução de programas ambientais (R$ 5.123.532,16).

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