Novo ICMS de 20% exige atualização de notas fiscais, alerta contador

Empresas do Rio Grande do Norte precisam atualizar seus sistemas e notas fiscais para o novo ICMS de 20%, que começa a valer a partir de 20 de março. O alerta foi feito pelo contador Gustavo Vieira, que explicou como a mudança impactará tanto o setor empresarial quanto os consumidores. Segundo ele, o imposto é repassado ao longo da cadeia produtiva, o que significa que o aumento chegará ao preço final dos produtos.

O ICMS, de 18%, agora será de 20% para a maioria dos itens comercializados no Estado, afetando produtos básicos como alimentos, itens de limpeza e combustíveis. Já setores como bebidas alcoólicas, cosméticos e cigarros, que possuem alíquotas diferenciadas, continuam sendo taxados em 27%, com um acréscimo de 2% para o Fundo de Combate à Pobreza. Para os consumidores, isso se traduz em preços mais altos em supermercados, postos de gasolina e outros estabelecimentos.

Gustavo explicou que, além do aumento para o consumidor, os empresários precisam estar atentos à correta emissão das notas fiscais. E alertou que a atualização do cadastro de produtos deve ser feita para garantir que a alíquota de 20% seja aplicada corretamente. Caso isso não ocorra, o custo extra pode acabar sendo maior do que o esperado.

O contador alertou ainda que os comerciantes devem conferir se as notas fiscais de compras de mercadorias já vêm com o novo percentual destacado, pois esse valor pode ser usado como crédito tributário.

Gustavo salientou que o impacto no bolso do consumidor será inevitável. Apesar de parecer um aumento pequeno, passando de 18% para 20%, na prática a carga tributária efetiva sobe 11,11%. Como as empresas não conseguem absorver esse custo, ele será repassado diretamente ao consumidor final, resultando em preços mais altos a partir de 20 de março.

A recomendação aos empresários é que façam as devidas atualizações nos sistemas contábeis e fiscais o quanto antes, evitando problemas com a emissão de notas e prejuízos financeiros. Já os consumidores devem estar preparados para reajustes nos preços de itens essenciais e combustíveis nos próximos meses.