Ex-crítico, Presidente da Femurn aprova nova alíquota de 20% do ICMS

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Babá Pereira, mudou de opinião sobre o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços), que a partir de 20 março passa de 18% para 20% no Rio Grande do Norte. O projeto de lei de recomposição da alíquota foi aprovado no final do ano passado pela Assembleia Legislativa (ALRN). À época, o ex-prefeito de São Tomé foi contra a medida do Governo do Estado, mas agora afirma que os municípios “terão um ganho real” com a elevação.

Da receita oriunda da arrecadação do ICMS pelo Governo do Estado, 25% são repassados aos municípios potiguares. Por isso, a expectativa do presidente da Femurn é de um alívio financeiro para as Prefeituras do RN.

Babá teve o apoio dos senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (PSDB), críticos do aumento do ICMS, na eleição da Femurn. Em 2023, quando a entidade, à época presidida pelo prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos (MDB), divulgou uma carta pró-aumento do ICMS, o atual presidente criticou a gestão anterior pelo apoio à proposta do governo Fátima Bezerra (PT).

Em vídeo publicado nas suas redes sociais, no dia 6 de novembro de 2023, o então prefeito justificou seu posicionamento contrário ao aumento do ICMS.

“Estou fazendo esse vídeo porque circula na imprensa norte-rio-grandense que os prefeitos são favoráveis ao aumento de impostos. Quero dizer que sou totalmente contra o aumento do ICMS”, declarou à época o presidente da Femurn.

Babá disse, ainda, que o governo estadual era “inoperante” porque, na visão dele, “quanto mais recada, mais gasta e não resolve os problemas da população”. Ele também argumentou que quem “pagaria a conta” da elevação da alíquota seria a população.

Mudança de posicionamento

Às vésperas da entrada em vigor da nova alíquota, Babá afirmou que sua expectativa é que o reajuste proporcione um incremento para as finanças dos municípios potiguares. Esse, aliás, foi um dos argumentos usados pelo Governo do Estado para convencer os deputados estaduais a aprovarem a elevação do ICMS.

O presidente da Femurn disse que a medida foi “debatida amplamente antes de ser aprovada pela Assembleia Legislativa”.

“Nós estamos na expectativa que esses números que o governo apresentou na época para a aprovação do ICMS possam se concretizar, aí os municípios terão sim um ganho real com a elevação do ICMS”, declarou, em entrevista ao jornal “Agora RN”.

Babá citou alguns “desafios financeiros” para as administrações municipais, como o aumento do salário mínimo para R$ 1.518,00 e o reajuste de 6,27% do Piso Nacional do Magistério.

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