MEC escolhe RN para anunciar programas que ampliam acesso à educação

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (10) dois programas que visam ampliar o acesso à educação de nível técnico profissionalizante e ao ensino superior, em Natal. Na cerimônia, o MEC lançou os projetos Partiu IF e Rede Nacional de Cursinhos Populares (CPOP). 

Em entrevista coletiva, o ministro Camilo Santana explicou que o Ministério da Educação (MEC) escolheu o Nordeste para fazer esse anúncio porque a região “representa o maior percentual de instituições que aderiram ao programa e o maior número de turmas que farão parte dessas duas ações”. 

Ambos os projetos do MEC visam ampliar o acesso de jovens de grupos socialmente desfavorecidos à educação e reduzir a desigualdade de oportunidades. Para tanto, as ações promovem a preparação desses jovens, que devem realizar processos seletivos a fim de ingressar nos institutos federais e no ensino superior.

O Partiu IF é um curso que dará bolsas de permanência para que estudantes do 9° ano do ensino fundamental se preparem para provas da Rede Federal de Educação, Ciência e Tecnologia.

Na avaliação de Santana, os institutos federais (IFs) “têm mostrado a qualidade do resultado da educação, menor evasão, melhores qualidades na formação dos nossos alunos, desempenho no Enem [e] desempenho na nossa universidade”.

“Nós estamos querendo dar oportunidade para pessoas que são negras, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, de baixa renda, possam ter acesso também […] Então, nós vamos preparar esse jovem, os próprios institutos federais vão preparar esse jovem do 9º ano para ingressarem nos institutos federais”, disse o ministro.

Já o CPOP irá fornecer auxílio aos cursinhos populares espalhados pelo Brasil, bem como dar apoio para os estudantes que se preparam para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem):

“Os cursinhos populares são ações criadas por organizações sociais, por entidades, por pessoas, para dar oportunidade também a muitos daqueles que não têm oportunidade de fazer um cursinho, para fazer uma boa prova do Enem, uma boa prova de acesso ao ensino superior”, disse o ministro, que destacou o papel das ações afirmativas do governo Lula, como a lei de cotas, o Prouni, o SiSU e o Enem.

Para a governadora Fátima Bezerra (PT), o Rio Grande do Norte se sente honrado em receber a visita ministerial.

“Duas iniciativas muito potentes, muito importantes, para que a gente possa avançar cada vez mais na inclusão social, na democratização do acesso à educação. Significa trazer cada vez mais esperança e, sobretudo, oportunidade, para os nossos jovens”, disse a chefe do Executivo estadual.

Programas 

As bolsas do CPOP e do Partiu IF são do mesmo valor do Pé-de-Meia, programa lançado em 2024: R$ 200 mensais para alunos. Cerca de 87 mil estudantes do RN foram contemplados com o Pé-de-Meia.

As aulas do Partiu IF começam no dia 15 deste mês e o investimento inicial do programa, segundo Santana, está em torno dos R$ 115 milhões. Até 2027, o governo federal prevê o investimento de R$ 463 milhões. O público-alvo do programa contempla estudantes negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência e que vêm de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. 650 unidades dos institutos federais estão participando da ação. 

Já o CPOP receberá, entre 2025 e 2027, R$ 74,5 milhões. Além do apoio aos estudantes, os cursinhos receberão até R$ 230 milhões, segundo informações do MEC. Os cursinhos preparatórios mais exitosos receberão prêmios. Para tanto, considera-se resultados em aspectos como menor número de evasão, mais alunos aprovados no ensino superior e mais notas acima de 650 para cursos de licenciatura no Enem.

Sinte protesta em evento com ministro

Questionado sobre como o governo federal está trabalhando em favor do piso do magistério, o ministro Camilo Santana disse que a “lei do piso foi uma conquista importante dos professores e professoras do Brasil inteiro. E, claro, precisa ser respeitada por todos os governantes”. Segundo ele, a governadora Fátima Bezerra respeita esse direito dos trabalhadores da educação.

Na manhã desta segunda, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), realizou uma manifestação para chamar a atenção do MEC sobre a questão do piso. A categoria está em greve desde o dia 25

Os professores recusaram a proposta do Governo do Estado de pagar o reajuste do piso dos professores de 6,27%, relativo a 2025 dividido em duas parcelas, sendo 2% em março e 4,27% em dezembro deste ano. Os professores pedem o pagamento integral dos 6,27% do piso já em março.

“Eu sei que o assunto aqui está em uma questão judicial, na Justiça, mas tem toda a boa vontade da governadora e também tem a boa vontade que a gente possa trabalhar para solucionar esse problema e garantir o pagamento aos professores”, disse Santana.

Parcerias para a educação

O ministro Camilo Santana e a governadora Fátima Bezerra comentaram a respeito da parceria entre os governos estadual e federal para melhorar os índices e o acesso à educação. O ministro falou a respeito da melhoria do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e também sobre o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Pé-de-Meia. Já a governadora ressaltou o papel das escolas em tempo integral e a educação profissional e tecnológica, como a inauguração dos Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERNs). Segundo ela, três unidades já foram federalizados.

Agenda do ministro no RN

Ainda em Natal, o ministro Camilo Santana fará a recondução do reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, durante cerimônia de posse na Reitoria, e em seguida, os dois visitam o Campus Natal-Central do IFRN. 

Também está prevista visita ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e ao Instituto Metrópole Digital (IMD), unidade acadêmica especializada da universidade.

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