Famílias da Ocupação Emmanuel Bezerra deixam prédio do antigo Diário de Natal

As cerca de 30 famílias que fazem parte da Ocupação Emmanuel Bezerra, organizada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), deixaram na tarde desta terça (30) a sede do antigo jornal Diário de Natal, localizado na Avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, área nobre de Natal.

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O grupo foi transferido para o antigo galpão que já foi ocupado anteriormente pelas famílias, no bairro da Ribeira, enquanto aguarda a reforma e limpeza de um imóvel cedido pelo Governo do Estado, na Zona Leste da cidade.

“Fechamos um acordo com a Cehab [Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano] e Gabinete Civil do Estado. Na segunda fizemos uma visita e verificamos o início da limpeza para a reforma. Em 25 ou 30 dias será a mudança para esse novo espaço”, detalha Bianca Soares, coordenadora do MLB no RN.

A ocupação do imóvel do antigo Diário de Natal, no final de janeiro deste ano, mobilizou a classe empresarial do estado, que se manifestou contra a ação das famílias. A Poti Incorporações Imobiliárias Ltda, atual proprietária do espaço, entrou com ação na justiça pedindo a reintegração de posse.

O contexto

A ocupação do antigo prédio do jornal Diário de Natal causou polêmica porque, apesar de fechado há anos e não cumprir função social, o espaço foi comprado por um empresário local. O imóvel pertencia ao Estado do Rio Grande do Norte e foi doado, em 1939, à antiga Rádio Educadora de Natal com a finalidade específica de construção da sede e dos estúdios da rádio no local.

A Educadora foi a primeira emissora de rádio do RN e, a partir de 1944, passou a se chamar Rádio Poti, fazendo parte do Diário Associados — conglomerado fundado por Assis Chateaubriand.

Em 1963, o Governo do RN autorizou a venda do imóvel com a condicionante de que o valor arrecadado com a venda do bem fosse utilizado na melhoria das instalações da rádio. Porém, o imóvel foi alienado à Poti Incorporações Imobiliárias Ltda. em 2010.

Em março de 2015 o Estado ajuizou uma ação reivindicando o terreno e justificando o desvio de finalidade da venda. Foram pedidas a anulação da venda, declaração da indisponibilidade do imóvel e a proibição de construção de qualquer empreendimento. Porém, o processo foi extinto porque o Estado só apresentou a ação em 2015 e a venda do imóvel havia sido feita em 2010. Com isso, o direito de pedir a anulação na venda teria sido encerrado em 2012.

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