Gado, cercas e expulsão: a violência silenciosa contra comunidades tradicionais no Norte de Minas

A destruição de plantações inteiras, o avanço de cercas e a pressão sistemática para expulsar comunidades tradicionais, incluindo pescadores e vazanteiros, de seus territórios são realidades diárias no Norte de Minas. No último fim de semana, 22 e 23 de fevereiro, mais um ataque aconteceu: gado solto invadiu a Comunidade Pesqueira e Vazanteira de Canabrava, pisoteando roçados, derrubando cercas e destruindo a sede da associação comunitária. O impacto foi devastador: alimentos essenciais foram perdidos, deixando as famílias ainda mais vulneráveis. A destruição, longe de ser um episódio isolado, se soma a anos de ameaças, grilagem de terras e violência sistemática contra comunidades que resistem à força do latifúndio e do agronegócio.

O caso de Canabrava escancara a estratégia utilizada para sufocar povos tradicionais e ribeirinhos: depois de despejados em 2017 por uma reintegração de posse, as famílias foram forçadas a ocupar áreas de alagamento às margens do Rio São Francisco, onde enfrentam insegurança alimentar e a destruição recorrente de suas plantações por gado criado livremente. Desde 2022, o rebanho de grandes fazendas da região avança sobre o território ocupado, tornando a vida na comunidade cada vez mais insustentável. São anos de promessas não cumpridas e acordos desrespeitados: em audiência no Ministério Público Federal, representantes dos fazendeiros se comprometeram a impedir a passagem do gado, mas nada foi feito.

Uma luta que atravessa gerações

Os ataques recentes são apenas mais um capítulo da longa história de resistência das comunidades tradicionais do Norte de Minas. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o estado registrou 103 conflitos agrários em um único ano, afetando mais de 10 mil famílias. Minas Gerais também lidera os conflitos relacionados à mineração, concentrando 37,5% das disputas do setor no país. Segundo estudo do Instituto Socioambiental (ISA), 98,2% das áreas ocupadas por comunidades tradicionais no Brasil estão sob algum tipo de ameaça, seja por requerimentos minerários, obras de infraestrutura ou sobreposição de imóveis privados. O relatório aponta que as terras ocupadas por essas comunidades têm sido cada vez mais pressionadas por projetos econômicos que desconsideram o direito à permanência dos povos tradicionais.

A realidade para os moradores de Canabrava é de cerco constante. “O que está acontecendo com a gente é uma violência que nos impede de viver. A gente planta, e eles destroem. A gente ergue nossas casas, e eles cercam nosso caminho. Mas não vamos sair daqui”, afirma uma das lideranças da comunidade. A população local é acompanhada por organizações de defesa dos direitos humanos, incluindo o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Minas Gerais (PPDDH-MG), que monitora as ameaças e cobra providências do Estado.

Belo Horizonte: da denúncia à articulação política

A mobilização que levou lideranças quilombolas e de outras comunidades tradicionais do Rio São Francisco a Belo Horizonte entre os dias 17 e 19 de fevereiro foi articulada no âmbito do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas de Minas Gerais (PPDDH-MG), gerido pelo Instituto DH. A organização atua há anos na defesa dos direitos dos povos tradicionais e na proteção de lideranças ameaçadas. Durante os encontros, foram denunciadas as violações que as comunidades enfrentam e reforçada a necessidade de respostas concretas do Estado para garantir segurança e regularização fundiária.

O Instituto DH reuniu representantes de órgãos públicos como a Defensoria Pública, o Ministério Público Federal (MPF) e a Subsecretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, além de articulações políticas e movimentos sociais, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e o Movimento dos Pescadores e Pescadoras Tradicionais (MPP). Também participaram do encontro parlamentares comprometidos com a luta de comunidades tradicionais, como as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Bella Gonçalves (PSOL-MG). Além das reuniões institucionais, as lideranças estiveram na Assembleia de Constituição do Fórum de Participação Social nas Políticas Públicas Federais em Minas Gerais, espaço que fortalece o diálogo entre movimentos populares e o governo federal.

No dia 19, a mobilização chegou à Rádio Favela, no Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte e um dos principais polos de resistência negra e periférica no país. Durante uma entrevista ao vivo, lideranças de comunidades tradicionais relataram os ataques, denunciaram a conivência do Estado e reforçaram a urgência de medidas de proteção para os territórios.

Mobilização e resistência

O que acontece em Canabrava não é uma exceção, mas um retrato da violência sistemática que se espalha por Minas Gerais e outras regiões do Brasil. Diante desse cenário, quilombolas, pescadores, vazanteiros e ribeirinhos seguem se articulando para resistir e garantir seu direito à terra e à vida. A denúncia pública, o fortalecimento das redes de apoio e a mobilização política são armas fundamentais nessa luta. “A gente não tem medo. Vamos continuar denunciando, organizando e resistindo”, afirma uma liderança da comunidade.

Agora, a pressão recai sobre o Estado, que precisa responder à escalada da violência e garantir medidas efetivas de proteção às comunidades tradicionais. Enquanto isso, a luta segue avançando, enfrentando os grileiros, o latifúndio e a omissão do poder público com a força coletiva de quem sempre resistiu.

Confira na integra o documento da denúncia protocolada.

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