MPPA realiza em Marabá curso para fortalecer conselhos de desenvolvimento rural

Voltado para o fortalecimento dos Conselhos Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), na segunda-feira (24), em Marabá, um curso reuniu representantes de nove municípios para capacitação técnica e discussão sobre políticas públicas voltadas à agricultura.

A formação aconteceu no auditório do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), localizado no núcleo Cidade Nova, e abrangeu Marabá, Nova Ipixuna, Bom Jesus do Tocantins, Itupiranga, São João do Araguaia, São Domingos do Araguaia, Palestina do Pará e Brejo Grande do Araguaia, municípios que são integrantes da 3ª Região Agrária. A pasta tem como titular a promotora de justiça Alexssandra Muniz Mardegan.

Em entrevista para a TV Correio, Alexssandra destacou os pontos fortes da atuação da 3ª Região Agrária no que diz respeito ao acompanhamento dos conselhos: “Onde já existe, nós vamos fortalecer. Onde está desativado, nós vamos ativar e onde não tem, nós vamos criar”, prometeu.

O curso abordou a gestão de programas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e estratégias para o desenvolvimento rural sustentável. Os conselheiros foram capacitados para atuar na elaboração de diretrizes, gestão de recursos e execução de políticas públicas, promovendo a integração entre as esferas estadual e federal.

Atualmente, a 3ª Região Agrária de Marabá é composta por 23 municípios, e a meta é que todos os conselhos municipais passem a debater e operem de forma mais eficiente. Segundo a promotora, é por meio dos conselhos municipais que a sociedade pode efetivamente participar da proposição, execução e fiscalização de políticas públicas deste setor.

“Quanto mais fortes forem os nossos conselhos, quanto mais qualificados eles forem, melhor e maior é a chance de nós termos políticas voltadas para a agricultura que realmente correspondam àquilo que de fato é a necessidade do povo que mora na roça”, reforça Alexssandra sobre a relevância dos CMDRS na formulação de políticas agrícolas.

Além disso, a ação dos conselhos é estratégica para garantir que as demandas da população rural sejam atendidas de forma eficaz, pois, apesar dos excelentes projetos e programas voltados para os produtores agrícolas, é preciso que eles estejam integrados às necessidades e realidades de quem está na ponta do processo.

“Então, os conselheiros têm um papel muito importante nesse processo de fortalecimento da agricultura familiar, porque eles são a voz daqueles que estão na ponta e às vezes não se fazem ouvir na hora de elaborar políticas públicas e fazer proposições. Isso é o que nós queremos”, afirma a promotora.

Com a capacitação, os conselheiros passam a ter um papel ainda mais relevante na implementação de políticas públicas e na fiscalização do uso de recursos públicos, garantindo mais transparência e eficiência para o setor agrícola da região.

O público-alvo do evento incluiu membros dos CMDRS, além de secretários municipais de Agricultura e de Meio Ambiente. A iniciativa faz parte de um procedimento para criação e fortalecimento dos conselhos municipais de desenvolvimento sustentável na região.

(Luciana Araújo e Laura Guido)

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