Cunhado de Álvaro Dias acusado de assédio eleitoral segue na gestão Paulinho

Victor Diógenes, cunhado do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), segue na gestão da Prefeitura de Natal como diretor técnico da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). Ele havia sido exonerado do cargo por assédio eleitoral em 15 de outubro, depois que um áudio no qual ele aparece cobrando votos de funcionários terceirizados e comissionados para Paulinho Freire (União) foi entregue ao Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT-RN). Em 1º de novembro, foi renomeado e continuou no órgão.

A folha de pagamento da Prefeitura de Natal, disponível na internet, mostra que Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas recebeu, em janeiro deste ano, um salário bruto de R$ 7.200,00. O valor é resultado da soma de dois proventos diferentes: R$ 4,320,00 de representação e R$ 2.880,00 do vencimento como comissionado.

Em dezembro, o salário de Victor Diógenes foi o dobro. Ele recebeu R$ 14,4 mil bruto. Os R$ 7,2 mil extras vieram do jeton indenizatório, uma remuneração paga ao servidor público para participar de reuniões que extrapolam as atividades atribuídas ao cargo que ocupa, como em conselhos. Ao assumir a Prefeitura este ano, Paulinho anunciou a suspensão dos jetons. 

Quando havia sido renomeado no ano passado, poucos dias após o segundo turno das eleições, a Prefeitura havia informado à Agência SAIBA MAIS que, passado o período eleitoral, resolveu renomear o diretor da Arsban e aguardar a apuração dos fatos pelos órgãos investigativos competentes. O Executivo disse à época que o acusado deveria exercer o seu direito de defesa, assegurado pela Constituição, respondendo pelo ato praticado, se a Justiça assim entendesse. 

Procurada nesta quinta (13) novamente, a reportagem perguntou à Prefeitura se a apuração foi encerrada, o que concluiu, e o que fez o Diógenes permanecer na Arsban. O Executivo não respondeu.

Neste mês, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação pedindo a cassação do mandato do prefeito de Natal Paulinho (União Brasil) e da vice-prefeita Joanna Guerra (Republicanos), além dos vereadores eleitos Daniell Rendall (Republicanos) e Irapoã Nóbrega (Republicanos), por abuso de poder político e econômico nas eleições municipais de 2024.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) também envolve o ex-prefeito de Natal, contra o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos). Além da cassação dos diplomas dos eleitos, a ação pede ainda a inelegibilidade de todos pelo período de oito anos. Victor Matheus Diógenes Ramos de Oliveira Freitas também é alvo da ação judicial.

Áudio

No áudio que motivou a exoneração em outubro, durante o segundo turno da disputa pela Prefeitura, o diretor da Arsban cobrava votos para Paulinho Freire, mas negava que a prática fosse assédio eleitoral:

“O período eleitoral começou, todos vocês são competentes para estar onde está. Eu sei que aqui tem pessoas que foram nomeadas e estão aqui desde o tempo de Carlos Eduardo, isso para mim não é um problema, é do tempo de outros diretores, mas o fato é que a minha permanência, a de vocês e de todos aqueles que são terceirizados e comissionados da Prefeitura vai depender da gestão, desse pedaço que tem, que esse gestor está, e quem ele vai apoiar, certo? Isso daqui não é assédio moral, não é assédio político. A gente tem que ter ciência do que está fazendo porque se alguém tiver posicionamento diferente, me avise. Vai ter que colocar o cargo à disposição porque senão vai sobrar pra mim. Se eu não consigo liderar, se eu não consigo coordenar quem trabalha comigo, então eu não tô lá para desempenhar essa função, tá certo?“, discursava Victor Diógenes.

O áudio foi registrado durante uma reunião dentro da Arsban, durante o horário de expediente, no dia 9 de agosto. O denunciante que fez a gravação e falou com a Agência SAIBA MAIS por telefone foi demitido porque não participava dos comícios e reuniões para os quais os terceirizados e comissionados eram convocados a comparecer.

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