Professores do Estado tiveram reajuste salarial de 86% nos últimos seis anos

Professores da rede estadual de ensino tiveram 86% de aumento salarial nos últimos seis anos. De 2018 a 2024, a categoria teve um importante ganho salarial, especialmente considerando que a inflação no período ficou em 37%, de acordo com o IPCA, índice calculado pelo IBGE.

O dado vem à tona no momento em que a categoria realiza protestos exigindo um novo reajuste este ano, ameaçando até iniciar uma greve. Nesta terça-feira 10, a categoria realizou um ato em frente à Assembleia Legislativa, que recebia a visita da governadora Fátima Bezerra (PT). À tarde, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte) fez uma assembleia em que decidiu pela intensificação das cobranças.

Em 2018, o professor de nível mais básico (nível 1, magistério, letra A) tinha um salário de R$ 2.455,34. Já o de nível mais alto poderia receber até R$ 8.760,79 (nível 6, doutorado, letra J). Em 2024, o valor saltou para R$ 4.580,57 no nível mais baixo e para R$ 16.343,73 no nível mais alto.

O ganho salarial é explicado pela Lei Complementar 322/2006. A norma estabelece que reajustes salariais dados aos professores devem ser aplicados para toda a carreira, inclusive aposentados e pensionistas. É um uma particularidade do Rio Grande do Norte, e não uma exigência federal.

Todos os anos, o Ministério da Educação reajusta apenas o piso nacional (válido para o nível mais básico). Segundo a legislação federal, estados e municípios são obrigados a seguir apenas este valor, mas, no RN, o gatilho força o governo a aplicar o aumento para toda a categoria.

Governo Fátima não garante pagar reajuste salarial

Apesar do impacto financeiro, a governadora Fátima Bezerra (PT) sempre defendeu que a lei fosse cumprida.

Para 2025, o Governo Federal definiu que o reajuste do piso salarial será de 6,27%. Só que, pela primeira vez, o Estado não garante efetuar o pagamento para toda a categoria. A gestão estadual se ampara numa decisão judicial do ano passado que suspendeu o pagamento dos reajustes de 2023, a pedido do Ministério Público.

Coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN), o professor Bruno Vital afirma que, se a decisão for mantida, apenas cerca de 5 mil professores terão aumento, num universo de 30 mil profissionais. Abordada na Assembleia Legislativa, a governadora Fátima Bezerra disse: “O governo, ao longo de todos esses anos, aplicou a lei do piso tanto na integralidade quanto na isonomia. O que acontece agora é que o Ministério Público entrou com uma ação judicial e isso está em discussão. Mas o fato concreto é que o diálogo permanece aberto”.