Residência Inclusiva de Natal enfrenta superlotação e problemas estruturais

A Residência Inclusiva da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), inaugurada em 2015 na gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD), está em situação crítica devido à superlotação, precariedade estrutural e sobrecarga de trabalho dos servidores. O local tem capacidade para atender até 10 pessoas com deficiência, em situação de dependência e que não dispõem de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, mas atualmente acolhe 14 moradores, o que impacta diretamente na qualidade dos serviços prestados. A denúncia foi feita por um servidor que pediu para não ser identificado com receio de sofrer retaliação.

De acordo com esse servidor, devido à superlotação, eles precisaram fazer uma adaptação de espaços da casa. A sala onde era servida a comida dos moradores virou um dormitório, os usuários passaram a se alimentar em mesas de plástico que são colocadas e retiradas a cada refeição e os servidores tomam café, almoçam e jantam em um corredor ao ar livre, próximo a um esgoto a céu aberto, que frequentemente entope e transborda.

A casa, segundo ele, é antiga e não foi feita para comportar mais de dez usuários. O beco onde os servidores fazem as refeições é o único acesso para a cozinha e os quartos. Como o esgoto vive transbordando, eles pisam na água servida constantemente. A unidade só tem um banheiro disponível para todos usarem. A situação reflete o descaso com as condições de vida dos moradores e da equipe multidisciplinar que trabalha na Residência Inclusiva.

O Ministério Público fez uma vistoria na unidade em outubro do ano passado. Em dezembro, quem esteve lá foi a Vigilância Sanitária, que vistoriou o local novamente na última semana. O Sindicato dos Servidores Municipais de Natal (Sinsenat) também fez uma visita à casa recentemente e, com base no que foi constatado, elaborou um relatório sobre a situação.

A coordenação do Sinsenat informou que a Semtas tinha conhecimento da situação, uma vez que foram feitas inúmeras solicitações ao órgão pela coordenadora da Residência Inclusiva. Há promessas da pasta de realizar melhorias no local.

Infestações de baratas, escorpiões e ratos

A estrutura inadequada não é, segundo o servidor, o único problema. A unidade enfrenta infestações recorrentes de baratas, escorpiões e ratos, agravadas pela acumulação de entulhos desde o final do ano passado. A coordenação da casa solicitou a retirada do material à Semtas, mas até agora o pedido não foi atendido.

As condições precárias de higiene e manutenção já impactaram a saúde dos acolhidos. Um dos moradores faleceu recentemente devido a complicações respiratórias, que, ainda segundo o servidor, foram consequência do descaso da gestão municipal com o local.

Outro episódio grave ocorreu em março de 2024, quando um incêndio atingiu um dos quartos da residência. O fogo começou no ar-condicionado e só não causou uma tragédia maior porque um cuidador, sem treinamento adequado, conseguiu retirar um dos usuários da cama segundos antes do equipamento desabar.

“Mas se [o incêndio] tivesse sido no quarto feminino, que tem forro de PVC, o fogo teria se espalhado rapidamente e dificultado o resgate dos acolhidos”, contou o servidor.

Quadro deficiente

A situação dos profissionais também é preocupante. O quadro de cuidadores está abaixo do mínimo previsto em lei. O ideal seria que houvesse um cuidador e um auxiliar para cada seis usuários, mas, na prática, o plantão normalmente conta com apenas três cuidadores para os 14 residentes, muitos deles totalmente dependentes.

Para cobrir a deficiência de pessoal, os servidores acumulam plantões extras que, muitas vezes, não são pagos e são compensados com folgas prometidas, mas não cumpridas. “Tem cuidadores com 10, 15 plantões acumulados, os plantões são de 12 horas, com uma promessa de uma futura folga da Prefeitura de Natal, mas essa folga nunca chega”, reclamou.

Ele também relatou que todos os servidores que atuam na unidade são de nível médio e recebem uma remuneração de apenas R$ 1.280,00. Para melhorar a situação, alguns deles ingressaram com ação judicial para receber uma gratificação por trabalharem sábados, domingos e feriados, mas nem todos conseguiram.

Assédio Moral

Não bastassem todos esses problemas de ordem estrutural, o servidor disse que a equipe sofria ainda com o assédio moral da antiga coordenação, mas com a chegada da nova coordenadora, o clima organizacional melhorou. A situação, no entanto, continua difícil.

Além dos cuidadores, a unidade conta com dois auxiliares de cuidadores, dois assistentes de serviços gerais, um cozinheiro e um auxiliar de cozinha. A equipe técnica é composta de duas assistentes sociais, uma psicóloga, uma terapeuta ocupacional, um auxiliar administrativo, uma técnica de referência e uma coordenadora, que é também assistente social.

Os cuidadores, no entanto, terminam sendo os mais sobrecarregados em razão da necessidade de auxílio aos moradores, que em sua maioria são acamados e totalmente dependentes, o que desgasta ainda mais esses servidores.

Semtas promete melhorias

A Semtas, por meio de nota, informou que a nova gestão, sob a liderança da secretária Nina Souza, está realizando inspeções nos equipamentos e casas de acolhimento para identificar necessidades e propor melhorias.

“A Residência Inclusiva integra os projetos de aprimoramento da infraestrutura da Semtas, visando oferecer um ambiente mais adequado e acolhedor aos usuários”, afirmou a pasta.

Entre as medidas em estudo, segundo a Semtas, estão a implementação da Carreira SUAS e a busca por novos imóveis para acolhimento.

Enquanto as soluções definitivas não chegam, servidores e acolhidos seguem convivendo com um cenário de precariedade e sobrecarga, mantendo os serviços funcionando com base no esforço e dedicação da equipe.

Leia a íntegra da nota da Semtas:

A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) informa que, em apenas 36 dias de gestão, a secretária Nina Souza e sua equipe visitaram diversos equipamentos e casas de acolhimento para identificar necessidades de ampliação e melhorias estruturais. Essas inspeções têm sido essenciais para um diagnóstico que orientará ações de aprimoramento dos serviços prestados à população.

A Residência Inclusiva integra os projetos de melhoria da infraestrutura da Semtas, visando oferecer um ambiente mais adequado e acolhedor aos usuários. Entre as iniciativas planejadas estão a implementação da Carreira SUAS, a criação de novos espaços para locação e o fortalecimento da rede de assistência social.

Além disso, a secretária Nina Souza está ativamente buscando novos locais para a instalação das casas de acolhimento, com o objetivo de proporcionar melhores condições, mais dignidade e qualidade de vida para usuários e colaboradores. Esse esforço contínuo busca otimizar o funcionamento das unidades e assegurar um ambiente de trabalho mais eficiente e humanizado.

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