Ministério Público quer indenização de R$ 400 mil para famílias de bebês trocados

O Ministério Público de Alagoas entrou com uma ação contra o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, em Arapiraca, solicitando uma indenização às famílias de duas crianças  trocadas na maternidade da unidade hospitalar. O caso aconteceu em 2022, no município de Arapiraca, no Agreste.

Na ação, que pede o valor de R$ 200 mil para cada família, o MP relata que houve negligência por parte do hospital. A troca dos bebês teria causado danos morais coletivos aos familiares das crianças. 

A ação também prevê o mesmo valor, R$ 200 mil, programas de capacitação profissional e modernização dos processos de identificação e segurança de pacientes.

O drama da troca de bebês

As investigações apontam que três meninos, dois deles gêmeos, foram levados para cuidados especias na Unidade de Terapia Intensiva daquele hospital, ficando as mães, temporariamente, impossibilitadas de contato. Recebidas as altas, a princípio, nada teria levantado suspeita de que um dos gêmeos teria sido levado por outa família. No entanto, dois anos após, a senhora Débora Maria Ferreira Silva, mãe dos gêmeos, ao receber uma foto de uma criança que seria José Bernardo, filho da outra parturiente, surpreendeu-se com a semelhança em relação a um dos seus filhos e resolveu procurar a outra família. Em comum acordo foram feitos os exames de DNA constatando que, de fato, o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho havia cometido o erro.

Na ação movida contra a unidade hospitalar, os promotores de Justiça Thiago Chacon e Viviane Farias destacam que “a obrigação do hospital era de ter diligência e entregar corretamente as crianças nascidas em seu recinto a seus respectivos pais biológicos”. Para os membros ministeriais é inconcebível transportar a culpa para as genitoras, visto que bebês recém-nascidos não têm características que identifiquem, de imediato, traços familiares. O Ministério Público ressalta que não se trata de algo simples, mas de gravidade, por se tratar de uma negligência que modificou a história de vida das duas famílias afetando psicologicamente os pais e as crianças já que, com a identificação cientificamente comprovada, os meninos que já haviam criado laços afetivos tiveram de ser levados para lares diferentes tendo que se acostumar com uma nova realidade.

A reportagem do TNH1 não conseguiu contato com o Hospital Nossa Senhora do Bom Conselho, e o espaço segue aberto para posicionamento.