Mossoró: vereadores barram distribuição de absorventes para vulneráveis

Os vereadores de Mossoró barraram um projeto de lei que pretendia distribuir absorventes higiênicos para a população em situação de vulnerabilidade social. A rejeição partiu da bancada governista, que derrubou o texto por 10 votos a 7.

A proposta era da ex-vereadora Larissa Rosado e propunha a disponibilização e distribuição gratuita de absorventes e produtos de higiene pessoal, pelo Poder Executivo, por meio de aquisição por compra, doação ou outras formas, mediante parcerias com a iniciativa privada ou organizações não governamentais.

A ação atenderia estudantes a partir do 5º ano do ensino fundamental da rede pública, com vistas a evitar e combater a evasão escolar em decorrência dessa questão; pessoas acolhidas nas unidades e abrigos sob gestão do município, em situação de vulnerabilidade; pessoas em situação de rua; e pessoas em situação familiar de extrema pobreza.

O texto havia sido aprovado em todas as comissões, mas na votação em plenário na última terça (20) caiu. Votaram contra os vereadores Lucas das Malhas, Gideon Ismaias, Ricardo de Dodoca, Wignis do Gás, Genilson Alves, Marckuty da Maísa, Edson Carlos, Costinha, Tony Cabelos, todos do partido do prefeito, o União Brasil, e Isaac da Casca, do MDB.

Já sete foram a favor: Carmem Júlia (MDB), Lawrence Amorim (PSDB), Marleide Cunha (PT), Omar Nogueira (PV), Pablo Aires (PV), Tony Fernandes (Avante) e Paulo Igo (MDB). Marrom Lanches (UNIÃO) se absteve.

Conscientização

Além de distribuir os itens, a proposta também pretendia desenvolver programas, ações e articulação entre órgãos públicos, sociedade civil e iniciativa privada, que visem ao desenvolvimento do pensamento livre de preconceito em torno da menstruação. 

Isso incluiria o incentivo a palestras, cursos, distribuição de cartilhas e folhetos explicativos, em todas as escolas a partir do 5º ano do ensino fundamental, nos quais abordem a menstruação como um processo natural do corpo, com vistas a evitar e combater a evasão escolar em decorrência dessa questão, desmistificando-a e combatendo o preconceito; a realização de pesquisas para aferição dos lares nos quais as pessoas não têm acesso a absorventes higiênicos, e também mulheres em situação de rua, visando direcionar e aperfeiçoar ações governamentais; incentivo e fomento à criação de cooperativas, microempreendedores individuais e pequenas empresas que fabriquem absorventes higiênicos de baixo custo e preferencialmente não poluentes.

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