CAU busca parceria com MP e bombeiros para aprimorar projetos de arquitetura no RN

A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Norte (CAU-RN), Patrícia Luz, cumpriu agenda em Mossoró nesta semana. Ela se reuniu com representantes do Ministério Público e do Corpo de Bombeiros. O objetivo dos encontros foi buscar uma parceria entre o conselho e os órgãos para aprimorar os projetos de arquitetura e urbanismo, além de promover a capacitação dos profissionais da área.

“São pautas bem inerentes à prática profissional. Esses órgãos lidam diretamente com o tipo de projetos que os arquitetos costumam entregar aos seus contratantes. Eu diria da importância de a gente dizer para esses órgãos, no caso do Ministério Público e também o Corpo de Bombeiros, que o papel do CAU nesse momento é levar para eles a disponibilidade de que a gente pode fomentar um crescimento a nível de capacitação desses profissionais de acordo com os normativos que eles precisam que sejam atendidos”, explicou.

Patrícia frisou a importância da parceria com o Ministério Público, que atua na questão das adequações de acessibilidade, e com o Corpo de Bombeiros, responsável pela aprovação de projetos que lidam com prevenção e combate a incêndio. Segundo ela, a ideia é oferecer capacitação aos profissionais para que os projetos já cheguem aos órgãos em ponto de serem aprovados, evitando retrabalho e atrasos. “Cada qual tem seu regramento e estamos aqui para aproximar capacitação para que esses projetos cumpram o seu papel perante esses regramentos que nos são impostos”, afirmou.

PLANO DIRETOR. A presidente do CAU-RN também se reuniu com representantes da Câmara Municipal para tratar da revisão do Plano Diretor de Mossoró, e ressaltou a importância da participação de arquitetos e urbanistas nesse processo.

“O arquiteto e urbanista tem por missão, eu diria, coordenar a equipe multidisciplinar que pensa os regulamentos urbanísticos de uma cidade como outra. Esse processo, no nascedouro dele, já precisa nascer organizado. O Plano Diretor é muito mais do que isso. Ele envolve advogados, geógrafos, arquitetos, engenheiros, tem um arcabouço de profissões que precisam estar juntos para realmente efetivar aquilo que precisa ser dispor. Porque a gente ali está pensando a cidade para frente”, explicou.

Patrícia ressaltou que o Plano Diretor deve seguir um rito, com a participação da sociedade através de audiências públicas. “É papel também da Câmara de Vereadores observar esse rito. Ele não pode aprovar um plano que não tenha cumprido todo aquele seu caminhar para a gente chegar a efetivar esse documento”, disse.

ATENDIMENTOS E FISCALIZAÇÃO. Além das reuniões com órgãos públicos, a equipe do CAU-RN está realizando atendimento aos arquitetos e urbanistas em Mossoró, oferecendo assessoria jurídica e esclarecendo dúvidas sobre a atuação profissional. E falou sobre a importância da fiscalização para a valorização da profissão, combatendo o exercício ilegal e garantindo a qualidade dos serviços prestados à sociedade.

“A fiscalização é essencial para a valorização profissional porque quando a gente vai fiscalizar, a gente não fiscaliza o arquiteto e urbanista que está prestando esse serviço. A gente fiscaliza o que está ainda de forma, prestando de forma irregular ou aquele que não é profissional habilitado para estar praticando o exercício. É o famoso leigo, aquele que não tem formação profissional e pratica o que se chama exercício ilegal da profissão”, afirmou.

A presidente do CAU-RN também comentou sobre a questão da acessibilidade, destacando que as necessidades são amplas e incluem não apenas pessoas com deficiência, mas também idosos e outros grupos. Ela ressaltou a importância de os arquitetos e urbanistas estarem atentos aos normativos técnicos para atender a essas demandas.

Patrícia Luz falou ainda sobre a assistência técnica para habitação de interesse social (Athis), um programa do CAU que destina recursos para o trabalho de arquitetos e urbanistas junto à população de baixa renda. A iniciativa tem desmistificado a ideia de que o arquiteto é um profissional que atende apenas a uma parcela mais elitizada da sociedade.