Mãe diz que filha sofreu intolerância religiosa em aula de educação física no IFRN

Em publicação nas redes sociais, na quarta-feira (22), a consultora de marketing Priscila Müller denunciou que sua filha, Pietra Müller, sofreu intolerância durante uma aula de educação física no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Campus Central de Natal. A profissional explicou que, como praticante do candomblé, a estudante estava em período de preceito pós-obrigação religiosa, uma fase ritualística importante na religião de matriz africana, que envolve algumas restrições e, por isso, ela não poderia participar da atividade. O professor, segundo o relato dela, não aceitou a explicação, legou nunca ter ouvido falar em preceito e disse que ela levaria falta.

De acordo com Priscila, o período de preceito da filha estava documentado no sistema do IFRN, através de um atestado, para justificar o fato de ela não poder participar da aula de educação física. O professor, ainda segundo o relato dela, teria afirmado que “religião não é motivo para deixar de participar da aula integralmente”. Pietra, então, “deixou a quadra desrespeitada e constrangida”, nas palavras da mãe.

O que diz a lei

A Lei 13.796/2019, sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assegura que alunos regularmente matriculados em instituições de ensino pública ou privada, no exercício da liberdade de consciência e de crença, “têm o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades”.

Pietra pediu para fazer um relatório da aula, uma das alternativas previstas na lei para os estudantes impossibilitados de fazerem as atividades, mas o professor negou o direito à estudante.

“O que já era humilhante se tornou ainda mais grave. Depois da aula, ele [o professor] se dirigiu à minha filha, que estava chorando e disse: ‘Não sabia que tinha gente branca no Candomblé. Quando você volta ao normal?”, descreveu a mãe.

“Para ele, minha filha, por ser de Candomblé, não estava em um estado ‘normal’”, disse Priscila, que chamou o episódio de “pesadelo”. Ao ouvir o relato da filha, a consultora de marketing disse que foi buscá-la na escola e, mesmo diante da resistência inicial da estudante, que tinha medo de sofrer represálias, elas concordaram em ir prestar queixa na delegacia.

“Prestamos queixa, sabendo que aquele passo era necessário para interromper o ciclo de violência”, contou.

“Eu e minha filha somos mulheres brancas e entendemos o lugar de privilégio que isso nos confere em uma sociedade tão marcada pelo racismo. Mas o racismo religioso é tão cruel que nem mesmo esse privilégio nos poupou”, completou.

IFRN vai apurar denúncia

Em nota publicada também nas redes sociais, a direção-geral do Campus Natal-Central do IFRN informou que recebeu, na quinta-feira (23), “representantes do Núcleo de Estudos Afro-Brasileitos e Indígenas (Neabi); Núcleo de Estudos e Pesquisas em Educação, Gênero e Diversidade (Negedi); Conselho de Políticas de Promoção da Igualdade Social (CONSEPPIR); Reitoria do IFRN e Ouvidoria dos Direitos Humanos da SEMJIDH – Secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos, para apurar a denúncia sobre intolerância religiosa, ocorrida no CNAT”.

O IFRN afirmou que “está adotando as providências cabíveis para apurar a denúncia de intolerância religiosa que teria ocorrido nas dependências de um dos campi da instituição”.

A nota afirma, ainda, “atos isolados não representam os valores da instituição” e que seu “processo educacional está pautado no respeito À diversidade, cultura da paz e direitos humanos”.

“Por fim, refirmamos o compromisso do IFRN com a oferta de educação pública, gratuita, socialmente referenciada e de qualidade”, completou a nota.

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