Prefeitura vai pagar até R$ 250 por aluno na rede privada caso falte vaga em CMEIs

A Prefeitura do Natal definiu os valores que serão repassados a creches privadas que vão receber estudantes que não sejam contemplados com vagas em Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no ano letivo de 2025.

Segundo a prefeitura, caso não haja vagas suficientes na rede pública, estabelecimentos particulares serão selecionados para ofertar matrículas a estudantes dentro de uma ação da Prefeitura: o Projeto Pré-Escola para Todos (PPEPT). A meta da nova gestão é evitar a realização de sorteio de vagas, prática da gestão anterior que o novo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) se comprometeu a encerrar.

Uma portaria publicada nesta sexta-feira 24 no Diário Oficial do Município estabelece que a bolsa será de R$ 250 para creches (até 3 anos de idade) e de R$ 200 para pré-escola (de 4 a 5 anos).

Os valores servirão como base para a celebração de contratos entre a Secretaria de Educação e as escolas que oferecerem vagas destinadas à educação infantil.

No ano passado, 1.208 crianças ficaram sem vaga em CMEIs da Prefeitura. Ao todo, 4.957 crianças foram inscritas para participarem do sorteio. Mas só foram disponibilizadas 3.749 vagas para quatro etapas de educação infantil.

Ontem, a Secretaria de Educação anunciou que as matrículas para estudantes novatos da rede municipal de ensino para o ano letivo de 2025 abrem nesta segunda-feira 27, a partir das 8h. As inscrições ficam abertas até o dia 31 deste mês. A inscrições dos alunos devem ser feitas pelo portal matriculaonline.natal.rn.gov.br. Segundo a prefeitura, são 7.319 vagas disponíveis para creche ou pré-escola.

Caso haja mais estudantes do que a oferta de vagas, a rede privada será utilizada.