Morrer pode ficar mais caro: preço de serviços vai te dar calafrios

O valor médio dos serviços funerários pode ter um aumento de 18% com a reforma tributária. Urna mortuária, roupa, ornamentação, preparo do corpo, coroa de flores são parte do processo de atendimento fúnebre que custa, em média, R$ 3 mil hoje no País, mas com as mudanças na tributação pode chegar até R$ 3.540.Outros serviços, como jazigo, cremação e planos de assistência funerária – opção para cobrir as despesas do serviço em pequenas parcelas de maneira antecipada – também irão sofrer aumento. A mudança pode dificultar o acesso das populações mais pobres aos serviços e preocupa as pequenas e médias empresas do setor.Hoje, as empresas do setor operam majoritariamente sob o regime de lucro presumido, arcando com uma carga tributária composta por 5% de ISS, 3% de Cofins e 0,65% de PIS, totalizando 8,65%. Contudo, as mudanças propostas pela reforma tributária podem elevar essa carga para até 26,5%.VEJA TAMBÉM:>>>Ipac revela o que falta para Biblioteca dos Barris ser tombada>>>Nasa Park: barragem de represa em condomínio de luxo rompe“Essa medida impactará diretamente as funerárias e cemitérios, que são em sua maioria pequenas e médias empresas, com margem de lucro já ajustada. Um aumento substancial nos impostos inevitavelmente será repassado aos consumidores, e os mais pobres terão maior dificuldade”, alerta Cláudio Bentes, presidente da Associação dos Cemitérios e Crematórios do Brasil (Acembra) e do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil (Sincep).Ele ainda explica que no máximo 30% das organizações do setor trabalham com o Simples Nacional, que possibilita que os gastos usados para prestação do serviço sejam abatidos dos impostos.“Nossa cadeia é curta, o principal insumo é a nossa força de trabalho, que presta serviço 24h por dia. Por isso, não temos perspectiva de recuperação significativa de crédito dos tributos pagos. Outro ponto é que a maioria dos fornecedores que atendem o setor estão enquadrados no Simples Nacional ou são produtores rurais, como fabricantes de urnas e produtores de flores, por exemplo, regimes dos quais não podemos tomar créditos”, explica Cláudio.Diante da possibilidade de aumento na tributação sobre o setor funerário, a presidente do Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA), Gisele Castro, reforçou que a nova tributação pode prejudicar o setor e a sociedade. “A principal preocupação é que a mudança afetará diretamente os planos de assistência funerária, que hoje representam a maior parte dos serviços prestados pelas funerárias. O aumento na tributação resultará no encarecimento das parcelas pagas pelas famílias, o que pode levar muitas a abandonarem esses planos, pressionando novamente o serviço público,” afirma.EnquadramentoUma das soluções para evitar essa tributação é que os serviços funerários sejam enquadrados junto com os serviços de saúde. Gisele reforça que essa decisão é necessária até porque a regulamentação do setor é toda baseada em normas de saúde.“Somos regulamentados pela Anvisa, e todo o nosso funcionamento segue orientações do Ministério da Saúde. Não faz sentido que, na hora de tributar, não sejamos considerados um serviço de saúde,” diz.O diretor Estatutário do Grupo Bosque da Paz, Edilúcio Fernandez, reforça a posição e defende que o serviço funerário seja tratado como último elo da cadeia de saúde, sendo tributado como tal – o setor de saúde prevê um abatimento de 60% sobre a alíquota padrão. Ele também ressalta que todos os serviços adicionais que possam ser oferecidos durante o funeral, como urnas melhores e coroas de flores, ficarão mais caros, o que obrigará as empresas a repassar esses custos aos consumidores.“No Brasil, temos a percepção de que os serviços são baratos e os produtos caros, mas com essa nova tributação, o custo dos serviços deve aumentar significativamente”, fala.