Ibanez Monteiro assume TJRN com compromisso por modernização

O desembargador Ibanez Monteiro tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) para o biênio 2025-2026, destacando prioridades como modernização, alinhamento institucional e eficiência nos julgamentos. Em um discurso carregado de compromissos, Ibanez reforçou a necessidade de fortalecer as relações entre o Judiciário, Executivo e Legislativo, ao mesmo tempo em que garantiu a independência da Justiça potiguar.

“A governadora professora Fátima Bezerra, ao meu lado, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, também ao meu lado, e o presidente do Tribunal de Contas precisam e devem estar alinhados. Devem estar alinhados nas ações institucionais em direção ao crescimento e ao fortalecimento do Estado, assim como na gestão das medidas necessárias a esse fim,” afirmou o novo presidente.

Ibanez destacou que o Judiciário precisa acompanhar as mudanças tecnológicas e atender às expectativas da sociedade. “O Poder Judiciário precisa estar conectado a todos esses elementos tecnológicos e, principalmente, preparado para responder aos anseios da sociedade que depende de julgamento rápido e reclama previsibilidade de decisão e segurança jurídica. Esse, certamente, será o grande desafio nosso,” disse.

Ele também alertou para o risco de o Judiciário perder relevância se não evoluir. “Se assim não o fizermos, nós, os juízes e tribunais, deixaremos de ser importantes e imprescindíveis e passaremos a ser substituídos por outros métodos de soluções rápidas e eficazes,” pontuou.

Para Ibanez, o diálogo será a principal ferramenta de construção de soluções conjuntas entre os poderes. Ao mesmo tempo, ele reafirmou o papel independente do Judiciário. “A política aos políticos; o jurídico ao Judiciário. Faremos bem nitidamente essa gestão. Governadora, a casa legislativa é sua. A casa executiva é sua. O Judiciário apenas interpretará as normas como deve ser feito,” enfatizou.

O novo presidente também reconheceu o desafio de recuperar o prestígio do Judiciário junto à população. “Conclamo a todos os integrantes do Poder Judiciário do Estado para esse grande desafio: reconquistarmos o reconhecimento, o respeito e o prestígio que precisamos e devemos ter de todos os contribuintes que pagam nossos vencimentos,” disse.

Ibanez Monteiro sucede o desembargador Amilcar Maia e assume a liderança do TJRN com um discurso pautado pela busca por eficiência, inovação e compromisso com a cidadania. “Juntos faremos o mais e o melhor. Se a mim foi dada a missão, também me será dada a condição de realizá-la. Se é assim, nada temerei,” concluiu.

Posse do novo presidente do TJ foi bastante concorrida

A cerimônia de posse do desembargador Ibanez Monteiro como presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), realizada no dia 7 de janeiro de 2025, foi marcada pela presença de diversas autoridades e pela solenidade concorrida no Tribunal Pleno. O evento reuniu membros do Executivo, Legislativo e Judiciário, além de representantes da sociedade civil.

Entre os presentes estavam a governadora do Estado, Fátima Bezerra; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Carlos Thompson; o prefeito de Natal, Paulinho Freire; o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Érico Jacob; e os ministros do Superior Tribunal de Justiça, Luiz Alberto Gurgel de Faria e Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. Também marcaram presença a Procuradora-Geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso; o Defensor Público-Geral, Clístines Michael de Lima Gadelha; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Carlos Kelsen.

A cerimônia contou ainda com a participação virtual do ministro Herman Benjamin, do STJ, e dos desembargadores federais Edilson Pereira Nobre e Sibeli Benevides Guedes da Fonseca, além de outros magistrados, membros do Ministério Público e representantes de entidades jurídicas.

Além de Ibanez Monteiro como presidente, também foram empossadas a desembargadora Berenice Capuxú como vice-presidente e a desembargadora Sandra Elali como corregedora-geral de justiça.

Outros cargos para o biênio 2025-2026 foram definidos, como os de juízes auxiliares da Presidência, ocupados por Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, Diego de Almeida Cabral e Mari valdo Dantas de Araújo; juízes auxiliares da Vice-Presidência, Reinaldo Odilo Martins Soares e Maria Neize de Andrade Fernandes; e juízes auxiliares da Corregedoria, Felipe Luiz Machado Barros, Patrício Jorge Lobo Vieira e Patrícia Gondim Moreira Pereira.

O cargo de ouvidor-geral de justiça será ocupado pelo desembargador Saraiva Sobrinho, enquanto o desembargador Amilcar Maia assume como diretor da Escola da Magistratura, e o desembargador Expedito Ferreira como diretor da Revista do TJRN.

Prestações de contas. Durante o evento, o desembargador Amilcar Maia, presidente do TJRN no biênio anterior, apresentou um relatório detalhado de gestão. Ele destacou iniciativas como o Programa TJ Mais Produtivo, que reconheceu o empenho de servidores e magistrados, e a criação do Projeto Marias Radar de Vulnerabilidade Feminina, voltado ao mapeamento da violência contra a mulher.

Outras realizações incluem a modernização dos sistemas do Judiciário, como a implantação de inteligência artificial para triagem de processos e gestão de dados sobre presos provisórios. Amilcar também ressaltou os avanços em precatórios, com cinco editais publicados que beneficiaram 7.486 credores, quitando dívidas de mais de R$ 650 milhões. Além disso, destacou a construção de novos fóruns em cidades como Pau dos Ferros, Assu e Currais Novos, todos equipados com sistemas de energia solar.