Aluguel do teatro Riachuelo para posse do prefeito de Natal custou R$ 25 mil

O novo prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), trocou a cerimônia de posse que normalmente acontece em prédio público pelos palcos do Teatro Riachuelo, localizado no shopping Midway Mall.

Foram duas solenidades realizadas em 1º de janeiro, seguindo um rito usual, que é primeiro uma cerimônia de posse e depois a transmissão do cargo, de razão administrativa. Neste ano, a cerimônia de posse aconteceu no Teatro a partir das 16h. De lá, Paulinho seguiu para o Palácio Felipe Camarão, sede do Executivo municipal, no bairro da Cidade Alta, para a transmissão do cargo, às 19h.

Após sessão especial de posse e eleição da mesa diretora na Câmara Municipal de Natal, o presidente reeleito do Legislativo Municipal, vereador Eriko Jácome (PP) deu posse ao prefeito, Paulinho Freire e à vice-prefeita, Joanna Guerra, no Teatro Riachuelo. A solenidade de posse do prefeito e da vice-prefeita contou com a participação de representantes dos poderes constituídos do Município e do Estado, de diversos órgãos e instituições públicas, além das Federações do Comércio e da Indústria.

A Agência Saiba Mais questionou a Prefeitura de Natal o porquê da escolha de um local privado, e não prédio público, para a cerimônia de posse. Também perguntamos sobre os custos para os cofres públicos. A Prefeitura afirmou que a posse do prefeito é um ato da Câmara Municipal e sugeriu direcionar os questionamentos à Casa; a Câmara, por sua vez, não respondeu até a publicação desta matéria.

O gasto desnecessário contrasta com o discurso do próprio prefeito Paulinho Freire de corte de despesas.

Sem licitação

O Diário Oficial do Município (DOM) de 30 de dezembro de 2024 mostra um processo administrativo, de número 058/24, com um extrato de termo de inexigibilidade de licitação, ou seja, que permite que a administração pública contrate serviços ou obras sem licitação em casos específicos.

O extrato, de R$ 25 mil, é referente à locação de espaço com estrutura física, incluindo mobiliário, acesso à internet e recursos de áudio e vídeo para atender à realização do evento de posse do prefeito eleito de Natal, mas a atividade é descrita como manutenção e funcionamento da Câmara. A contratada foi a Opus Entretenimento, que administra o Teatro Riachuelo.

Posse em ambiente privado é inédita em Natal

A escolha por um espaço privado para a posse, em área privilegiada da capital potiguar, foi uma opção diferente da feita nas últimas cerimônias deste tipo.

Em 1º de janeiro de 2021, por exemplo, quando Álvaro Dias assumiu como prefeito de Natal, a solenidade oficial de posse foi realizada na Câmara Municipal. De lá, o então prefeito de Natal e a vice-prefeita, Aíla Cortez, seguiram para o Palácio Felipe Camarão, sede do poder Executivo da Capital Potiguar, onde participaram da cerimônia de posse administrativa.

Em 2017, quando foi a vez de Carlos Eduardo voltar à Prefeitura, tanto ele quanto o seu vice à época (Álvaro Dias, que depois ficou na Prefeitura em seu lugar) tomaram posse no Centro Municipal de Referência em Educação Aluízio Alves (Cemure) para depois seguir para a cerimônia de assunção ao cargo no Palácio Felipe Camarão.

Já em 2013, por sua vez, Carlos Eduardo também escolheu um teatro, mas o Alberto Maranhão, na Ribeira, que é um equipamento cultural do Governo do RN, administrado pela Fundação José Augusto (FJA).

Com Micarla de Sousa, em 2009, o local também foi o Teatro Alberto Maranhão.

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