Prefeitura de Parauapebas renova contrato de R$ 170 milhões com empresa que administra HGP

A Prefeitura de Parauapebas renovou por mais um ano o contrato com a Associação de Saúde, Esporte, Lazer e Cultura (Aselc), responsável por administrar o Hospital Geral de Parauapebas (HGP). O contrato no valor de R$ 177.408.000,00 termina no dia 3 de julho de 2025. Ao todo, a Aselc receberá ao longo de dois anos R$ 354.816.000 milhões.

A prorrogação do contrato foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 4 de julho último. E os valores a serem pagos são de 12 parcelas mensais de R$ 14,7 milhões.

No documento consta que a contratação tem o objetivo de pactuar indicadores de qualidade e resultado, em regime vinte e quatro horas por dia, assegurando assistência universal e exclusiva aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), em consonância com as Políticas de Saúde do SUS e diretrizes da Secretaria Municipal De Saúde (Semsa).

Contrato

O primeiro contrato firmado entre a Prefeitura e a Aselc, contendo 25 páginas, foi assinado na gestão do então secretário municipal de Saúde, Paulo de Tarso Ribeiro Vilarinhos, no dia 30 de junho de 2023. A Aselc assumiu a gestão do HGP no dia 3 de agosto de 2023, com prazo de vigência de contrato de 12 meses, que poderia ser prorrogado em até 60 meses.

Quitado

No dia 18 de abril deste ano o Portal publicou que a Aselc estava sem receber os repasses da Prefeitura, acumulando um débito de R$ 58 milhões, conforme confirmou a Assessoria de Comunicação da administradora na época.

No entanto, os valores foram pagos em parcelas entre os dias 3 de maio a 14 de junho deste ano, conforme informou a Semsa em resposta ao questionamento do Correio de Carajás.

Promotoria e Tribunal de Contas no HGP

Integrantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) e do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCM-PA) realizaram uma inspeção nas instalações do Hospital Geral de Parauapebas (HGP), no dia 16 de abril deste ano.

O motivo da ação dos dois importantes órgãos de fiscalização não foi informado para a Imprensa, porém foi possível perceber que o grupo estava atrás de documentos e quis acesso a determinados ambientes da casa de saúde.

A blitz das autoridades aconteceu ao mesmo tempo em que o HGP era alvo de denúncias de negligência médica, que teriam contribuído para mortes como a de Christian Davi Teixeira Lima, 9 anos de idade e Júlia; uma bebê de um mês e dezesseis dias, e Calebe, um recém-nascido.

(Theíza Cristhine, com informações de Ronaldo Modesto)

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