Mercado da Redinha volta a fechar e Prefeitura aguarda relicitação

Como já estava anunciado, o Mercado da Redinha fechou pela segunda vez após sua reinauguração, tendo funcionado até este domingo (9). Segundo a Prefeitura, o objetivo agora é dar celeridade ao processo de relicitação do espaço.

O novo Complexo Turístico da Redinha, onde funciona o Mercado, teve seu primeiro ciclo de funcionamento entre 26 de dezembro e 26 de janeiro, período onde recebeu o 1º Festival Gastronômico “Boteco Natal”, que aconteceu de modo temporário.

Sem o festival e sem garantias de reabertura, os permissionários se mobilizaram e conseguiram com que o Boteco Natal fosse prorrogado, entre 7 de fevereiro até 9 de março. Agora, mais uma vez, o espaço volta a ficar de portas fechadas.

A Agência SAIBA MAIS procurou a Prefeitura e questionou se o Executivo estuda algum novo projeto ou se possui previsão de alguma nova reabertura para o espaço. A Prefeitura não respondeu diretamente, mas informou que busca “dar a maior celeridade possível à relicitação, para a conclusão do processo que vai culminar com a concessão do Mercado, que terá enorme importância para a economia e o Turismo da cidade, com impulso especial na Zona Norte”.

Em agosto do ano passado, após votação na Câmara Municipal de Natal, o Complexo Turístico da Redinha foi cedido à iniciativa privada, junto com o Teatro Sandoval Wanderley, através de Parcerias Público Privadas (PPPs) por um período de 25 anos. Contudo, o imbróglio para o funcionamento está no fato do Mercado ter tido uma licitação para exploração do espaço que terminou deserta, sem interessados pelo negócio. Assim, a esperança da Prefeitura é que uma nova licitação traga outros interessados, ainda que não exista previsão para que o novo documento seja publicado. 

Enquanto ficou fechado pela primeira vez, os permissionários realizaram ao menos dois protestos. O primeiro aconteceu em 31 de janeiro em frente à Prefeitura. Na ocasião, o grupo chegou a ser recebido por alguns gestores, mas saiu apenas com uma promessa de nova reunião. Depois, em 1º de fevereiro, foi a vez de mais uma manifestação. O período de janeiro é conhecido pelo maior número de pessoas nas praias das cidades litorâneas. É também na alta estação que o comércio fica mais forte e os trabalhadores que atuam no setor aproveitam para compensar o período de baixa estação.

Histórico

Antes da inauguração, o município já havia sido criticado por excluir os permissionários do antigo Mercado da Redinha da inauguração do Complexo. Para participar do festival Boteco de Natal, eles tiveram que pressionar a Prefeitura do Natal já que só estava prevista a participação de restaurantes e bares da cidade. Para participar do evento, os antigos permissionários tiveram que abrir mão de 80% do lucro sobre o valor da bebida vendida e de 20% do lucro da comida.

A obra recebeu um investimento de R$25 milhões pela Prefeitura de Natal e possui um deck, estacionamento, estação de tratamento de esgoto, prédio anexo e áreas de circulação.

Como funcionará o Complexo Turístico da Redinha pós licitação

O vencedor terá de garantir o retorno dos antigos permissionários com contratos iniciais de quatro anos, prorrogáveis por mais quatro. A lei também estabelece um escalonamento nos valores de locação (R$ 650 mensal) para essas pessoas, oferecendo isenção no primeiro ano e descontos progressivos nos anos subsequentes: desconto de 75% no segundo ano, de 50% no terceiro ano e, caso renovada, 25% de desconto no quarto ano, 12,5% de desconto no quinto ano e, por fim, 5% de desconto no sexto ano.

Além disso, o concessionário será responsável por fornecer todo o enxoval necessário para os permissionários, incluindo cutelaria, eletrodomésticos e mobiliário.

A empresa vencedora também terá a obrigação de manter, no mínimo, o percentual de 10% das unidades locáveis dos boxes e quiosques por comerciantes domiciliados na praia da Redinha; aplicar 10% das receitas líquidas acessórias à concessão no melhoramento do bairro através de obras e serviços previamente aprovados pela Prefeitura do Natal; e manter o percentual de 30% de todos os funcionários contratados pela concessionária, ainda que por meio de terceirização, de moradores do bairro da Redinha.

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