Lula diz que encaminhará ao Congresso MP criando o estatuto jurídico da emergência climática
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou que vai encaminhar uma medida provisória ao Congresso para criar o que chamou de “estatuto jurídico da emergência climática” para “estabelecer as condições para ampliar e acelerar as políticas públicas a partir de um plano nacional de enfrentamento aos riscos climáticos extremos”.”Vou… Continue lendo