Cármen Lúcia diz que Moraes “cumpriu enorme papel” na eleição

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, disse nesta quinta-feira 15 que o ministro Alexandre de Moraes é um “grande ex-presidente” da Corte e que cumpriu um “enorme papel” nas eleições de 2022.

“Notícias que têm sido veiculadas sobre a acumulação de cargos de ministro do Supremo Tribunal Federal e de ministro do Tribunal Superior Eleitoral, trata-se de uma escolha constitucional, que o constituinte vem fazendo desde a década de 30 do século passado”, afirmou.

Cármen Lúcia citou a regra de composição do TSE, estabelecida pela própria Constituição. O tribunal é composto por integrantes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e por advogados. O mandato é de dois anos, prorrogável por igual período.

“Não é escolha de alguém ser ou não ser ministro do Supremo e ministro do TSE”, afirmou.

“Deve-se dizer, apenas para esclarecimento, que nós, ministros do STF que integramos pelo mandato de dois anos com a recondução possível, e cumprimos as funções inerentes a esses dois cargos, fazemos isso sem que haja inclusive qualquer diminuição da carga de serviço no STF”, declarou.

Conforme a ministra, a circunstância eventual de alguém estar no exercício de um dos cargos e ter sob sua relatoria casos no STF, como ocorreu com Moraes, “não confunde as funções e não desmerece qualquer tipo de conduta adotada”. l