Rogério e Styvenson pedem impeachment de Alexandre de Moraes após mensagens

Os senadores Rogério Marinho (PL) e Styvenson Valentim (Podemos) pediram nesta quarta-feira 14 o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Superior Tribunal Federal (STF). A medida foi motivada por reportagem da Folha de S. Paulo, que indica que Moraes teria usado informalmente a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para subsidiar investigações contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito das fake news e das milícias digitais no STF.

Parlamentares de oposição estão se organizando para solicitar a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do STF e ex-presidente do TSE. “O ministro já tem 22 pedidos na Casa e caminha para ter o 23º, mais uma vez, com meu apoio”, afirmou o senador Styvenson, ao confirmar que votará a favor da destituição de Alexandre de Moraes se o processo de impedimento for adiante.

Segundo a Constituição, apenas o Senado tem a prerrogativa de abrir um processo de impeachment contra o ministro do STF.

Rogério, licenciado do cargo de senador para se dedicar à campanha eleitoral de 2024, reforçou a necessidade de uma ação por parte do Senado. “O Senado precisa se posicionar e cumprir seu papel, exigindo que o ministro cumpra a Constituição, abrindo processo de impeachment”. Disse ainda que “um ministro do STF não pode agir como se estivesse acima da Constituição”! “Isso tem que parar”, acrescentou.

Quem também se pronunciou foi o deputado federal Sargento Gonçalves (PL), afirmando que “a cada instante, a situação vai ficando mais difícil para Alexandre de Moraes”. Segundo ele, “não existe outra saída, a não ser a renúncia ou impeachment”. Ele disse ainda que “as mensagens vazadas comprovam as suspeitas de que o ministro atua como investigador, procurador e juiz, usando a estrutura do TSE como ‘laranja’”.

Já os governistas saíram em defesa de Moraes. O deputado federal Fernando Mineiro (PT) afirmou que “não há nenhuma irregularidade nos trabalhos do ministro Alexandre de Moraes no STF e no TSE”. O que há é mais uma tentativa da extrema-direita — com seus defensores na política e na mídia — atacando e tentando sabotar o trabalho dele, simplesmente por cumprir o seu dever”, acrescentou o petista.

“Não há nada a esconder”, diz Moraes

Em sessão do STF, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que todos os procedimentos realizados estavam dentro de investigações já existentes e que “não há nada a esconder”.

Segundo Moraes, os documentos e relatórios solicitados ao órgão de combate à desinformação do TSE envolviam pessoas já investigadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e contavam com o acompanhamento da Polícia Federal (PF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O ministro defendeu que acionar diretamente o TSE foi o “caminho mais eficiente” para a investigação, visto que a PF, em determinado momento, colaborava pouco com as investigações.

Ele explicou que, como presidente do TSE, tinha autoridade legal para determinar a feitura dos relatórios, que eram enviados ao STF, comunicados à PGR e encaminhados à PF para continuidade das investigações.

“Seria esquizofrênico, como presidente do TSE, me auto-oficiar. Como presidente, tenho poder de polícia e posso, pela lei, determinar a feitura dos relatórios”, disse Moraes.

Ele também justificou que os relatórios buscavam registrar publicações com teor golpista e antidemocrático nas redes sociais antes que fossem apagadas.

‘Crime’ do colega é cumprir ‘seu dever’, afirma Flávio Dino

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa do colega Alexandre de Moraes nesta quarta-feira 14. Em evento sobre a regulamentação das redes sociais, Dino afirmou que o “crime” do colega é cumprir com seu dever e disse não ver violação da ordem jurídica na conduta de Alexandre de Moraes.

Dino defendeu o colega horas depois de o jornal “Folha de S.Paulo” publicar reportagens que dizem que Moraes “escolhia” pessoas a serem investigadas pelo órgão de combate à desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – na época, também sob comando do ministro.

“Neste momento, ele [Moraes] é acusado de um crime gravíssimo, qual seja, cumpriu o seu dever. Em relação a certos parâmetros de organização do mundo, aquele que cumpre o seu dever é atacado e nós estamos diante da inusitada situação em que se questiona o exercício de ofício do poder de polícia [do TSE]”, afirmou Flávio Dino.

“Confesso que, desde ontem [terça-feira] à noite até aqui, não consegui encontrar em que capítulo dispositivo, preceito, isso viola qualquer tipo de determinação da nossa ordem jurídica. Por isso, ministro Alexandre, sei que vossa excelência caminha absolutamente em paz com a sua consciência”, completou o colega de Moraes no STF. l