RN tem quase 10 mil denúncias de violências contra crianças e adolescentes

É preciso trabalhar no combate e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes, em especial ligados à questão de gênero. A afirmativa é de Gilliard Laurentino, assessor técnico da Casa Cedeca Renascer, único centro de defesa de crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte. De acordo com dados do painel do Ministério de Direitos Humanos, que apresenta os dados de denúncias de violência contra crianças e adolescentes, existem quase 10 mil denúncias de violência contra essa faixa etária, hoje, no RN e também 67.167 violações contra esse público.  

A discussão volta a centro do debate diante do lamentável caso de Maria Fernanda, de 12 anos, cujo foi encontrado cinco dias depois do seu desaparecimento, em 31 de outubro, quando o suspeito do crime confessou que matou a adolescente depois um desentendimento.

De acordo com a polícia civil, o assassino da menina afirmou que havia marcado um encontro com a adolescente, após eles manterem conversas, quando houve um desentendimento e ele a matou. Em seguida, o homem tocou fogo no carro e fugiu. Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta segunda (04), a delegada geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, explicou: 

“Segundo ele, marcaram um encontro para namorar, ele a conheceu na rua, estava fazendo um trabalho lá, foi assim que conheceu Maria Fernanda e começaram uma paquera, um namoro e ele a convidou para sair. Combinaram para sair, durante esse encontro mantiveram relações sexuais, mas, ainda está sendo apurado o motivo, houve um desentendimento e ele matou Maria Fernanda, em seguida queimou o carro e começou o processo de fuga”.

Em entrevista à Agência Saiba Mais, Gilliard Laurentino explicou os dados no estado e os desafios para o enfrentamento a esses casos. 

“A gente teve quase 10 mil denúncias contra crianças e adolescentes que precisam ser investigadas e que precisam ser analisadas. Essas crianças precisam de apoio, para a gente tentar evitar o que aconteceu com a menina Maria Fernanda. A gente precisa trabalhar com a nossa sociedade para tirar essa discussão, que muitas vezes fazem, de que a menina estava namorando. Criança não namora. Uma menina de 12 anos com um rapaz que, aparentemente, tem muito mais idade que ela é uma situação de estrupo de vulnerável. Um crime extremamente hediondo”, explica. 

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Gilliard lamentou o caso de Maria Fernanda e demonstrou preocupação com os dados apresentados de denúncias em todo país. Laurentino, que é psicólogo dos Direitos Humanos, mostrou que, em todo o país, já houve 246.966 denúncias de violências contra crianças e adolescentes, tendo 1.444.399 violações somente neste ano. “A gente vive uma pandemia na violência contra crianças e adolescentes”, disse. Assista:

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Para a reportagem, o especialista explicou esses números:

“Os dados que eu apresentei são do painel de dados do Ministério de Direitos Humanos, que são os dados mais atualizados que a gente tem hoje no país sobre as denúncias de violência contra qualquer pessoa e eu trouxe, em especial, da criança do adolescente. Para você ter uma ideia, esses dados que eu peguei, se referem até o que aconteceu no dia 4 de novembro, no caso, ontem. O Disque 100 apresenta para a gente qual está sendo o mapa de denúncias no nosso país. Denúncias contra idosos, denúncias contra a criança adolescente, denúncias contra mulher.”, detalha.

Veja painel completo aqui.

Trabalho de prevenção 

O especialista ainda explica que a Lei N° 13431 mostra como é que o sistema de garantia de direitos precisa lidar com os casos de violência contra crianças e adolescentes e que todos os estados e municípios do país deveriam estar com ela plenamente implementada até janeiro de 2019. “A gente está em novembro de 2024 e a grande maioria dos municípios ainda não conseguiram implementar essa legislação.”, evidencia. 

Gilliard conta que é preciso que os municípios coloquem no orçamento condições e estrutura necessárias para que todos os atores do sistema de garantia de direitos consigam receber crianças e adolescentes e fazer o trabalho de prevenção para que se evite casos como o da Maria Fernanda.

“A gente evita situações como a da Maria Fernanda quando a gente faz prevenção. A prevenção nas escolas, a prevenção com as famílias, o sistema único de assistência social funcionando plenamente; com os CRAS funcionando na prevenção; os CRES funcionando na intervenção de média complexidade; o sistema de saúde funcionando como deve; nas unidades básicas de saúde a gente trabalha a prevenção a todas as formas de violência; a educação trabalhando, o Conselho Tutelar tendo estrutura para conseguir dialogar com todas as políticas e fazer o enfrentamento. É assim que a gente vai evitar Maria Fernandas”, detalha.

O especialista finaliza explicando que é preciso um orçamento público eficaz para que os atores sociais possam atuar na prevenção a esses casos. 

“Quando a gente olha para os orçamentos públicos, a gente está num momento singular. Todas as prefeituras e os governos já entregaram para as câmaras seus orçamentos para o próximo ano. As câmaras precisam aprovar. Vamos olhar para esses orçamentos e ver se tem criança e adolescente como foco, como diz o artigo 227 da constituição. Vamos ver se a gente tem orçamento para fazer enfrentamento, principalmente na prevenção nas escolas. Natal já tem uma lei específica, a lei 637 de 2022, que a gente precisa implementar. A gente precisa colocar em prática todas essas legislações.”, evidencia.

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