Idema-RN muda licença e autoriza início imediato da obra de engorda de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) atualizou nesta terça-feira 13 a Licença de Instalação e Operação (LIO) para autorizar o início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal.

O novo documento mantém as 83 condicionantes que estavam previstas na primeira licença, emitida em 23 de julho, mas altera os prazos para que a Prefeitura do Natal apresente dados complementares dos estudos. Agora, a prefeitura está autorizada a iniciar os serviços, ganhando mais tempo para juntar os outros dados.

De acordo com a licença, a prefeitura continua sendo obrigada a coletar dados na área da intervenção da engorda, mas os relatórios poderão ser apresentados apenas depois – na maioria dos casos, o prazo é de 30 dias, sem empecilho ao início da obra.

Em entrevista coletiva na Governadoria, o diretor-geral do Idema-RN, Werner Farkatt, afirmou que a obra já pode começar. Ele disse que o órgão ambiental decidiu mudar a licença após receber mais dados da prefeitura que mostram que os estudos complementares estão em andamento.

“As travas que estavam impedindo a execução da obra, que era ausência dos relatórios, chegaram. Por isso, tiramos os gatilhos que impediam o início da obra e a obra pode iniciar. A licença foi assinada e foi reemitida. É a mesma licença, ela foi apenas readequada para a nova realidade, e isso é muito comum. A partir do momento em que certas condicionantes foram cumpridas, a própria interessada (prefeitura) pode solicitar a reemissão da licença para retirar determinadas condicionantes”, afirmou Werner Farkatt.

Entre outras exigências, o Idema estabeleceu que a prefeitura deverá apresentar um levantamento hidrográfico com informações sobre a profundidade do oceano na área da jazida de onde será retirada a areia, mas não antes da obra como antes, e sim 30 dias depois.

Além disso, a prefeitura ganhou mais prazo para apresentar outras informações, como 30 dias para juntar dados sobre a fauna que vive na área da jazida de onde será retirada a areia para a engorda de Ponta Negra.

Durante a coletiva, o diretor-geral do Idema voltou a dizer que existe uma janela ambiental favorável à realização da obra aberta até o fim de outubro. De novembro a junho, há um veto à realização da obra por causa do “período reprodutivo das tartarugas marinhas”.

Mas, como a obra tem previsão de ser executada em até 90 dias (o que extrapolaria essa janela), ele admitiu a chance de o calendário ser flexibilizado.

“Se houver a necessidade de ampliação do processo, é lógico que o Idema já sinalizou positivamente, desde que seja acompanhado”, enfatizou Werner Farkatt.

Prefeitura pede volta da draga a Natal

A Prefeitura do Natal informou nesta terça-feira 13 que pediu à empresa DTA Engenharia que traga de volta a draga holandesa que vai realizar a obra da engorda da Praia de Ponta Negra. A embarcação ficou na capital potiguar entre 24 de junho e 7 de julho, quando deixou a cidade devido à falta de licenciamento ambiental para a realização do serviço.

Com a licença atualizada e efetivamente autorizando o início das obras, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, afirma que a obra deve começar em breve.

“O Idema, após o Município apresentar, juntamente com a Funpec e com a DTA Engenharia, respostas e justificativas em relação às 19 condicionantes que impediam o início da obra. O órgão retificou esses itens e, agora, autorizou o início das obras, obviamente, com as condicionantes para que, durante a execução, o Município apresente ao Idema as informações necessárias que o órgão entende como importantes do ponto de vista socioeconômico, ambiental, fauna, flora e do aspecto físico, nas áreas diretamente afetadas e nas áreas de influência direta e indireta do empreendimento”, enfatizou o secretário.

O secretário enfatiza que “ainda vai demorar alguns dias” para que a draga chegue a Natal e para que a empresa possa montar o canteiro de obras com as tubulações que serão acopladas a esse equipamento.

A draga fugiu de Sucupira
Draga para engorda de Ponta Negra – Foto: Reprodução

O QUE É A ENGORDA. A engorda consiste no alargamento na faixa de areia da praia, com até 100 metros na maré seca. A intervenção é considerada fundamental para frear o processo de erosão que atinge o Morro do Careca, principal cartão-postal da cidade.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar mais de R$ 73 milhões e será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

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