Idema reemite licença ambiental para início da engorda de Ponta Negra

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) liberou a licença para o início da obra de engorda da praia de Ponta Negra. O documento Nº 2024-213610/TEC/LIO-0033 é válido até 2034 e tem como objeto a “readequação e melhoria do sistema de drenagem pluvial, engorda da praia de Ponta Negra e jazida de sedimentos marinhos”.

Em outro trecho, a licença informou que “o empreendedor fica proibido de realizar obras e atividades da fase de instalação do empreendimento no horário entre às 18:00h e 06:00h durante o período reprodutivo das tartarugas marinhas que ocorre no intervalo entre os meses de novembro a junho de cada ano”.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, esteve disponível para atender à imprensa potiguar, nesta terça-feira 13, no Auditório da Governadoria, para esclarecer as mudanças na licença referente à Licença de Instalação e Operação e das obras do Aterro Hidráulico (Engorda) e Drenagem da Praia de Ponta Negra.

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O que é a engorda

O projeto para a engorda está em discussão há vários anos em Natal e será um alargamento na faixa de areia da praia, com até 50 metros na maré cheia e 100 metros na maré seca. Atualmente, em situações de maré cheia, bares, barracas e banhistas ficam praticamente impedidos de frequentarem a areia.

A engorda será feita a partir de uma retirada de areia submersa trazida de uma jazida em alto mar para Ponta Negra. A obra vai custar R$ 73,7 milhões. A obra será realizada pelo consórcio formado pelas empresas DTA e AJM.

Em 2023, o Idema emitiu a Licença Prévia, que permitiu a realização dos serviços até aqui.