“Hoje eu posso dizer que tenho a minha casa”. A afirmativa emocionada foi feita por Luzia Viana, uma das moradoras do Loteamento Vida Nova, no bairro Bom Pastor que na tarde desta segunda-feira (12), recebeu o título de regularização fundiária. Foram 120 famílias contempladas em solenidade realizada pelo Governo do Rio Grande do Norte durante a Plenária Estadual do Orçamento Participativo. A ação aconteceu no auditório do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação (IERN) da Zona Oeste de Natal.
“Essa entrega representa não apenas a concretização de um sonho de décadas, mas também o avanço de uma política pública que vem transformando a vida de milhares de potiguares”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O projeto de regularização fundiária no Loteamento Vida Nova é parte de uma iniciativa do governo estadual que já entregou 25 mil títulos de propriedade em todo o estado nos últimos seis anos.Em Natal, 11 mil escrituras já foram concedidas, beneficiando especialmente moradores de conjuntos habitacionais antigos. A meta, segundo a governadora, é alcançar a marca de 40 mil títulos até dezembro de 2025.
A plenária também discutiu 30 prioridades que integrarão o Orçamento Geral do Estado de 2025, que tem como promessa a destinação de 5% do total, cerca de R$150 milhões, para a execução dessas ações.
A secretária de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan), Virgínia Ferreira, destacou a importância desse processo: “É um momento em que você está construindo e aprofundando a cidadania e, com isso, está também avançando na democracia participativa. Assim, você está inserindo o cidadão comum no processo orçamentário, o que ajuda a reduzir a exclusão social.”
RN com a Gente
Além das discussões orçamentárias, a plenária foi acompanhada pela feira de serviços “RN com a Gente”, que oferece serviços essenciais para a população, como a emissão da nova Carteira de Identificação Nacional (CIN), CNH Popular, vacinação, agendamento de cirurgias pela Secretaria Estadual de Saúde Pública, atendimento do INSS, INCRA, orientações sobre o Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, Programa Pé de Meia, entre outros.
O Orçamento Participativo consiste em Plenárias de escuta ativa e votação de 3 prioridades por territórios do Estado. No total serão 30 prioridades que terão 0,5% do Orçamento Geral do Estado em 2025, somando cerca de R$150 milhões, a serem investidos em obras e serviços de qualquer órgão/política pública estadual. As participações sociais serão coordenadas pela Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) e o Gabinete Civil da Governadora (Gac).
A governadora destacou a importância do Orçamento Participativo como um espaço onde a população tem voz ativa na definição das prioridades do Estado. “Este é um governo de perfil popular, um governo que tem compromisso com a democracia, e a democracia se faz junto com iniciativas como essa, ou seja, escutando a população”, afirmou.
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