Prefeitura contrata estudo para desvincular serviço de água da Embasa

A prefeitura de Salvador contratou a empresa responsável pela elaboração do estudo para desvincular o serviço de esgoto e distribuição de água em Salvador da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). A contemplada foi a Houer, empresa especializada em serviços de engenharia.O levantamento norteará a gestão municipal sobre o modelo da concessão para a implantação do serviço, a exemplo de licitação ou Parceria Público-Privada (PPP). A previsão é que o estudo fique concluído em seis meses, de acordo com informações do Diário Oficial do Município (DOM), de quarta-feira, 23.A Houer tem sede em Minas Gerais, e foi aberta em julho de 2013. O empreendimento também é especializado em construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e correlatas, exceto obras de irrigação e serviços de arquitetura. Leia mais>> Bruno Reis promete ‘renaturalizar’ rio Camarajipe, caso seja eleito>> Bruno Reis critica Embasa: “grave problema da cidade”>> Fornecimento de água é retomado em Salvador nesta quinta; veja bairrosA mudança acontece em meio às insatisfações do prefeito Bruno Reis (União Brasil) com os serviços prestados pela Embasa. Para o gestor municipal, a empresa vem “prestando um serviço de péssima qualidade” aos soteropolitanos, e chegou a chamar de “desserviço”.Para a execução das análises, a gestão municipal deverá desembolsar R$ 3 milhões durante o período de contratação com o empreendimento.Entenda como será dividido o estudo1 – Diagnóstico a) Análise de diligência prévia, através do levantamento e compilação das informações disponíveis nos Planos Municipais; b) Reunião técnica com a equipe da Prefeitura Municipal para discussões a respeito das características próprias da prestação dos serviços e dos desafios atuais e futuros para se atingir a universalização e as demais metas da normativa vigente;c) Visita técnica e levantamento de campo, se necessário, em companhia da equipe técnica da Prefeitura Municipal e da Embasa, em unidades administrativas e operacionais de abastecimento de água e esgotamento sanitário;d) Identificação das necessidades de investimentos em infraestrutura, gestão administrativa, operacional e comercial para modernização e universalização dos serviços.2 – Estudo de Engenhariaa) Estudo e projeção de crescimento populacional, da demanda de água potável e da contribuição de esgotos sanitários ao longo do horizonte do projeto; b) Definição da melhor Rota Tecnológica a ser adotada para modernização e universalização dos serviços de água e esgoto;c) Elaboração das Especificações Técnicas da prestação dos serviços no que tange a todos os aspectos da concessão, incluindo a gestão administrativa, operacional e comercial;d) Projeção de investimentos em infraestrutura (CAPEX);e) Projeção dos custos operacionais (OPEX); f) Projeção das Receitas Tarifárias e Acessórias; g) Projeção das externalidades positivas decorrentes dos investimentos previstos em saneamento básico.3. Estudo AmbientalPermeados em todas as etapas dos estudos e serão consolidados ao final da estruturação da modelagem.4. Estudo Econômico-Financeiroa) Definição das premissas macro e microeconômicas sobre as quais a viabilidade da concessão será avaliada; b) Definição das premissas fiscais, tributárias, de seguros e garantias a serem aplicadas ao estudo; c) Construção e cálculo do custo médio ponderado de capital (WACC) da concessionária; d) Elaboração do Fluxo de Caixa Descontado (FCD) e da Demonstração de Resultados dos Exercícios (DRE);e) Elaboração da análise dos investimentos e cálculo de indicadores de viabilidade financeira.5. Estudo Jurídicoa) Construção do contrato de concessão de acordo com o melhor enquadramento do empreendimento; b) Construção do edital de licitação da concessão dos serviços; c) Estruturação dos anexos do edital, tais como: matriz de risco, lista de bens reversíveis, caderno de encargos, caderno de indicadores de desempenho operacional, cronograma de investimentos, modelos de declarações, diretrizes de elaboração de proposta e parecer jurídico; d) Estruturação das minutas legislativas necessárias para o processo de consulta e audiência pública, publicação e licitação do edital da concessão dos serviços de água e esgoto.