Sefa desconfia de nota de tijolos e encontra 1.500 sapatos

Há uma crescente ação no sentido de tentar burlar o sistema com entrada de produtos irregulares nos estados, sem a apresentação da nota fiscal correta ou com a nota fiscal irregular, tudo no intuito de não se pagar corretamente o ICMS.Fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu 1.500 pares de sapatos que saíram de Nova Serrana (MG), com destino a Juruti no valor total de R$ 176.334,40. A ação foi realizada na última quinta-feira (17) por servidores lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.“Uma carreta aberta apresentou notas fiscais de tijolos refratários e tênis numa mesma carga, o que levou à desconfiança da fiscalização. O veículo foi direcionado ao depósito para verificação física da mercadoria e foram identificados tênis de marcas conhecidas. Foi feito contato com representantes das marcas a fim de certificar a regularidade da carga”, contou o coordenador da unidade Itinga, Gustavo Bozola.Veja também:Funcionário da Caixa é preso por fraudar benefíciosPF prende fiscal da ANTT durante operação contra corrupçãoPF descobre que policiais são donos de garimpos no ParáApós consultas ao sistema foi identificado que a empresa destinatária da mercadoria estava na situação fiscal de ativo não regular, ou seja, não podia receber a carga. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 41.436,20, referente ao ICMS e multa.Carajás – Duas cargas de sucatas foram apreendidas na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, localizada na Rodovia Transamazônica, em São João do Araguaia, sudeste paraense, na quinta-feira (17). “O condutor do primeiro veículo apresentou nota fiscal de 31.600 quilos de sucata miúda de ferro, porém, ao verificarem a carga, os fiscais perceberam que não era o produto declarado, e sim rodas de caminhão e outros materiais, razão pela qual foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 10.996,13”, contou o coordenador da unidade, Rafael Brasil. A mercadoria foi avaliada em R$ 50.908,00.

Logo depois o condutor de outro veículo apresentou nota fiscal emitida por contribuinte de Araçuaí (MG) e destinada a Marabá. Ao pesquisarem os registros de entrada, os fiscais não encontraram qualquer registro de passagem da mercadoria por outro posto fiscal no Pará.Ao questionar o motorista, a equipe da fiscalização foi informada de que o carregamento saiu de Marabá. Ou seja, a nota fiscal tinha informações incorretas sobre a origem da mercadoria. A carga foi avaliada em R$ 21.800,00 e foi lavrado TAD no valor de R$ 7.455,60. Os valores referentes ao imposto e multas foram recolhidos e as cargas foram liberadas.