RN é o estado com maior superávit de vagas no sistema penitenciário

O Rio Grande do Norte tem um superávit, ou sobra, de 1.601 vagas, no sistema carcerário, sendo o maior superávit em todo país, de acordo com o Relatório de Informações Penais (Relipen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), divulgado na última semana. Em contrapartida, o Brasil tem um déficit, que significa a falta de vagas, de 174.436.

De acordo com o relatório, a população carcerária no país é de 663.906 presos, enquanto a capacidade das celas físicas é de 488.951 vagas. Seguindo os estados que mais apresentaram sobras, estão: o Maranhão é superavitário em 514 vagas; o Mato Grosso em 132; e o Tocantins em 19 vagas. 

Já o estado que concentra o maior número de encarcerados é São Paulo, com 200.178 encarcerados. Em seguida aparece Minas Gerais, com 65.545 e Rio de Janeiro, com 47.331. Juntos, os três estados apresentam o maior número de déficits de vagas do País, com 45.979; 19.834; e 15.797, respectivamente. Já os estados com o menor número de presos são: Amapá, com 2.867; Roraima, com 3.126; Tocantins, com 3.738; Amazonas, com 5.069; e Alagoas, com 5.194.

Outros números

Seguindo os estados com maiores números de presos e falta de vagas, vem Pernambuco, cujo déficit é de 12.646; e o Paraná com déficit de 11.325 vagas. Paraná e Rio Grande do Sul também lideram a lista com número de presos, com 41.612 e 35.721, respectivamente. 

Esses dados são relativos ao período de janeiro a junho de 2024 e mostram que quase a totalidade dos presos é de homens, com 634.617 encarcerados. Já a população feminina soma 28.770 presas, das quais 212 estão gestantes e 117 lactantes. o relatório também mostra que 119 filhos de presas estão nas unidades prisionais. Veja o relatório completo aqui. 

Trabalho e estudo

De acordo com informações da Agência Brasil, o relatório mostra também que 158.380 presos exercem algum tipo de atividade laboral, dos quais 28.748 exercem o trabalho em ambiente externo e 129.632 executam o trabalho na unidade prisional. São 146.476 homens e 11.904 mulheres que exercem algum tipo de trabalho relacionado a atividades rural, agrícola, industrial, de artesanato, serviços e construção civil.

Quanto aos estudos, o documento detalha que 118.886 presos estão no ensino formal, seja em processo de alfabetização, no ensino fundamental, médio, superior ou em curso técnico com carga horária acima de 800 horas. Desse quantitativo, 108.978 são homens e 9.908 mulheres.

Dentro desses números,  (57.442) está frequentando o ensino fundamental, seja presencialmente ou na modalidade de educação à distância (EaD). Em seguida estão aqueles cursando o ensino médio que somam 37.485. Depois vêm os presos em processo de alfabetização, com 19.908 pessoas. Os presos cursando ensino superior somam 3.467 e os que frequentam cursos técnicos são 1.563.

O sistema carcerário do país disponibiliza 1.763.464 livros nas unidades prisionais e que 30.212 presos realizam atividades de trabalho e estudo simultaneamente, sendo 27.874 homens e 2.338 mulheres.

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