Propaganda eleitoral começa na sexta-feira

A partir da sexta-feira, 16 de agosto, estarão liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro. Os candidatos terão até o dia 30 de setembro para realizar suas campanhas.

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro. Caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos, um segundo turno será realizado no dia 27 de outubro.

Neste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) introduziu novas regras para o uso de tecnologias de inteligência artificial (IA) nas propagandas eleitorais. Conteúdos gerados por IA devem ser claramente identificados, seja em material audiovisual, impresso ou em rádio. O descumprimento dessas regras pode levar à remoção imediata da propaganda e até à cassação de candidaturas.

Além disso, a divulgação de deep fakes, ou seja, conteúdos sintéticos criados para enganar, está expressamente proibida. A Justiça Eleitoral tem autoridade para agir contra desinformação e pode ordenar a remoção de conteúdos que violem as normas, com medidas sendo tomadas em menos de 24 horas nos casos mais graves.

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