Uma mulher de 53 anos foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a devolver R$ 3.194.516,77, referentes a uma pensão militar que recebeu de forma irregular por 34 anos. A decisão foi proferida no dia 2 de outubro.
Ela utilizou documentos falsos para se passar por filha de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, e o benefício foi depositado entre 1988 e 2022.
Segundo a sentença, a fraude ocorreu em 1986, quando a estelionatária, então com 15 anos, apresentou uma certidão de nascimento falsa, alterando seu nome e alegando ser filha de Vicente Zarate, um combatente que faleceu em 1988 sem deixar herdeiros. A falsificação dos documentos foi feita com a ajuda de sua avó.
A irregularidade foi descoberta em 2021, após uma briga familiar, quando um familiar exigiu R$ 8 mil, ameaçando denunciá-la caso não recebesse o valor. Depois, o familiar fez a denúncia à Polícia Civil do Mato Grosso do Sul, mas faleceu pouco tempo depois.
Além da devolução do valor recebido, a estelionatária foi condenada a pagar uma multa de R$ 1 milhão por danos ao erário e está impedida de ocupar cargos públicos até 2032.
Em fevereiro do ano passado, ela já havia sido condenada pelo Superior Tribunal Militar (STM) a três anos e três meses de reclusão por estelionato, mas a Defensoria Pública da União (DPU), que a representa, recorreu da decisão, alegando falta de dolo.
Durante o julgamento no STM, a mulher admitiu que utilizava o nome falso apenas para fins de recebimento da pensão militar, e que a certidão de nascimento falsa foi fornecida por sua avó. O TCU confirmou que, entre 2004 e 2022, o valor mensal da pensão era de R$ 4.952, enquanto entre 1988 e 2003, os valores variavam entre R$ 2.028 e R$ 8.299,80.
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