Governo federal bloqueia recursos e afeta saúde e educação

O governo federal detalhou um bloqueio de R$ 13,3 bilhões no orçamento de 2024, afetando principalmente os ministérios da Saúde, das Cidades e da Educação. A medida visa cumprir as regras fiscais, como o arcabouço fiscal e a meta de déficit zero, que limitam o crescimento das despesas públicas.

O Ministério da Saúde foi o mais afetado, com corte de R$ 4,5 bilhões, seguido pelo das Cidades, com R$ 1,8 bilhão. Emendas parlamentares e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) também sofreram redução significativa.

A medida reduz R$ 974,8 milhões das emendas parlamentares. Já o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) perdeu R$ 3,7 bilhões.

Quando se compara as áreas que tinham recursos bloqueados com os novos dados, os ministérios mais beneficiados foram:

• Transportes: teve liberado R$ 526 milhões
• Fazenda: com liberação de R$ 400 milhões
• Cidades: que receberá mais R$ 369 milhões
• Relações Exteriores: com alívio de R$ 177,7 mihões
• Integração Regional: com liberação de R$ 121 milhões

Por outro lado, as pastas da Saúde e da Educação tiveram mais R$ 80 milhões e R$ 89 milhões bloqueadas, respectivamente.

Com o decreto, os ministérios abaixo seguem sendo os que têm os maiores recursos bloqueados no orçamento:

• Ministério da Saúde: R$ 4,5 bilhões
  Ministério das Cidades: R$ 1,7 bilhão
  Ministério da Educação: R$ 1,3 bilhão
  Ministério dos Transportes: R$ 985,6 milhões
  Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 908,9 milhões
  Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: R$ 598,3 milhões
  Ministério da Defesa: R$ 562 milhões

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